Projeto de Intervenção e Requalificação aprovado na quarta-feira viabiliza investimento de 1,5 milhões de euros na reabilitação do espaço público
Os viveiristas e pescadores da ilha da Culatra, no concelho de Faro, vão poder legalizar as suas habitações, no âmbito do Projeto de Intervenção e Requalificação realizado pela Sociedade Polis Ria Formosa, ontem aprovado por várias entidades.
“Com a aprovação do Projeto de Intervenção e Requalificação da ilha da Culatra está aberta a porta para a atribuição de licenças para casas de pescadores por um prazo de 30 anos. As habitações poderão ser transmitidas aos filhos desde que estes mantenham a atividade”, realçou o governo, em comunicado.
A aprovação do Projeto de Intervenção e Requalificação da ilha da Culatra viabiliza também um investimento até 1,5 milhões de euros na reabilitação do espaço público.
O projeto foi aprovado em reunião entre a Câmara Municipal de Faro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Capitania do Porto de Olhão, a Docapesca e a Associação de Moradores da Ilha da Culatra.
Previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira desde 2005, abrange o aglomerado da Culatra, local onde vivem quase exclusivamente pessoas com atividades tradicionais ligadas à Ria Formosa.
O Ministério do Ambiente, que tem acompanhado de perto a sua elaboração, deverá homologar o plano em breve.
