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BE requer relatório da consulta pública para prospeção e exploração de petróleo na Bacia do Alentejo

 

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) requereu hoje ao governo o relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e exploração de petróleo no «deep offshore» da Bacia do Alentejo.

O contrato, denominado «Santola» e assinado com o consórcio petrolífero ENI/GALP em 2007, abrange a costa de Aljezur, no Algarve, e também o Alentejo, tendo merecido, tal como outras concessões, “ampla contestação” de ambientalistas, autarcas, populações e outras entidades.

“Devido a toda esta oposição e ilegalidades verificadas, alguns contratos já não irão avançar. No entanto, o governo mantém a intenção de continuar com o contrato «Santola»”, assinala o grupo parlamentar bloquista.

Com efeito, em setembro de 2016, no âmbito da consulta pública à pesquisa de petróleo no «deep offshore» da Bacia do Alentejo, mais de 42 mil pessoas manifestaram-se contra a emissão do título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo requerido pelo consórcio ENI/GALP.

“Esta elevadíssima participação na consulta pública demonstra o interesse suscitado nos cidadãos contra a prospeção e exploração de petróleo no Algarve e Alentejo”, realça o requerimento do BE, subscrito por três deputados, incluindo João Vasconcelos, eleito pelo Algarve.

Os bloquistas lembram que, com base nos resultados da consulta pública verificada, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços produziu o respetivo relatório, sem que nenhuma das entidades consultadas, ao abrigo da lei - a Autoridade Marítima Nacional, a GNR, as direções-gerais da Energia e do Património Cultural –, tenha dado parecer negativo à emissão do título.

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