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PCP questiona Governo sobre autorização de prospeção de feldspato em Monchique

O grupo parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato, na zona “Corte Grande”, em Monchique, em fevereiro deste ano.

O deputado Paulo Sá questiona o Ministro da Economia se confirma que os procedimentos relativamente a esta matéria não resultaram em qualquer decisão de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de feldspato na Serra de Monchique.

Paulo Sá pretende saber quantas pessoas e entidades se pronunciaram sobre a intenção de prospeção e pesquisa de feldspato em Monchique durante as consultas públicas realizadas já este ano e qual o sentido geral das reclamar ações apresentadas.

“A Direção Geral de Energia e Geologia solicitou parecer ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas sobre a pretensão da empresa Felmica – Minerais Industriais S.A. de proceder à prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique, na zona denominada “Corte Grande”, tal como havia feito, em 2011 a propósito dos Avisos n.º 7325/2011 e n.º 15635/2011? Em caso afirmativo, quais as conclusões desse parecer?”, lê-se no documento enviado ao Governo.

O grupo parlamentar pergunta ainda se foram solicitados pareceres a outras entidades e, em caso afirmativo, quais as conclusões dos pareceres.

Paulo Sá pretende ainda saber se a decisão de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de feldspato em Monchique teve em consideração as posições da Assembleia Municipal de Monchique e da Assembleia de Freguesia de Alferce sobre esta matéria, aprovadas por unanimidade a 17 de março deste ano e a 16 de março de 2016.

 

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