Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Aljezur, aprovou apoios que garantem a todos os alunos a gratuitidade dos manuais escolares e cadernos de atividades para o ano letivo 2017/2018.
O município vai garantir a gratuitidade dos cadernos de atividades para todos os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do EB do Agrupamento de Escolas de Aljezur, de acordo com a listagem de manuais escolares aprovada. Para o 1.º ciclo do o município de Aljezur procederá à aquisição dos cadernos de atividades, que serão entregues nas escolas.
No que respeita aos 2.º e 3.º ciclos, o apoio do município terá a forma de reembolso total ou parcial, das despesas comprovadamente feitas pelos agregados familiares com a aquisição dos cadernos de atividades.
A autarquia garante os manuais escolares aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do Agrupamento de Escolas de Aljezur, por duas vias:
Através de empréstimo de manuais que já integram a bolsa de manuais escolares devolvidos pelos alunos que deles foram beneficiários, que se encontram em estado adequado de reutilização e de acordo com as especificidades das disciplinas a que respeitam. Esta bolsa de manuais destina-se aos alunos que não são beneficiários dos apoios da ação social escolar (ASE), da responsabilidade do Ministério da Educação;
Através do reembolso pelo município, das despesas comprovadamente efetuadas pelos agregados familiares na aquisição de novos manuais, após esgotada a possibilidade de empréstimo de manuais existentes na bolsa de manuais escolares. Nesta situação deverá ser tido em atenção o seguinte:
a) Havendo necessidade de adquirir novos manuais, o reembolso aos alunos que já beneficiam de escalão A e B é parcial, suportando o Município de Aljezur o valor não coberto pela ação social escolar, sendo total para os restantes alunos não integrados no escalão A ou B;
b) Não serão reembolsadas as despesas com novos manuais escolares, quando os alunos não tenham previamente consultado o Agrupamento de Escolas, para verificação da disponibilidade na bolsa de manuais e respetivo empréstimo, dos manuais indicados para o seu ano curricular;
c) O apoio do município sob a forma de reembolso será atribuído aos alunos, por intermédio dos seus pais, tutores ou encarregados de educação, que o devem solicitar ao município acompanhado do respetivo comprovativo de pagamento (fatura), a partir do dia quinze de setembro e até ao último dia útil do mês de novembro.
