Quercus e Caçadores concordam em suspender a caça nos concelhos afetados pelos incêndios mas divergem noutros pontos

Com o aproximar da abertura de mais uma época de caça no nosso país, a ter lugar no próximo dia 20 de agosto, a Quercus emitiu um comunicado a dizer que se mantêm "várias violações às Diretivas Europeias" com "vários problemas graves por resolver" como a "permissão para caçar espécies raras ou a contaminação com o chumbo". A Quercus pretende "alertar a opinião pública e o governo" para a "necessidade urgente de corrigir esta situação e promover uma gestão mais sustentável deste recurso natural, protegendo simultaneamente a biodiversidade".

Assim, relativamente à proibição de caçar nos concelhos afetados pelos incêndios florestais, segundo o Presidente da Federação de Caçadores do Algarve (FCA), Vitor Palmilha, contactado pelo diariOnline Região Sul, o apelo feito pela Quercus ao governo, para que suspenda toda a atividade cinegética nos municípios afetados por incêndios, "chegou depois da nossa solicitação". Isto é, "a Quercus está a colar-se a um pedido que as Organizações do Sector da Caça (OSC) fizeram ao atual secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freiras, recentemente empossado, a quem solicitámos algumas medidas, designadamente a publicação da portaria, como habitualmente acontece todos os anos, para que nos municípios onde há incêndios, a caça seja interditada". A OSC solicitou também que a respetiva taxa seja abolida. Portanto, esta situação que me está a colocar não faz qualquer sentido ser discutida por quem não defende o que quer que seja em relação à actividade cinegética no nosso país".

Pub
Divergência na vigência dos calendários venatórios

Por outro lado, a Quercus defende que os calendários venatórios deveriam voltar a ser anuais, uma vez que "a caça é um recurso natural que está dependente dos ciclos periódicos naturais" e "não se podem fixar por períodos tão longos, como um biénio ou triénio", tanto mais que as espécies cinegéticas, os efetivos e os locais para abate, estão sujeitos a alterações imprevistas, como já aconteceu no passado com os incêndios florestais, secas, etc." Nesse sentido, "a Quercus entende que o calendário venatório deve voltar a ser anual, corrigindo um grave erro da Portaria 147/2011 de 7 de Abril".

Sobre esta matéria, diz-nos o presidente da FCA, o seguinte: "Primeiro, a portaria 147/2011 que está a ser invocada pela Quercus já foi extinta há algum tempo. Depois, não faz sentido discutir o calendário venatório todos os anos, mas sim como tem estado a ser feito, com uma periodicidade de três anos. Deste modo, atempadamente, consegue-se fazer melhor os planos anuais de exploração das zonas de caça municipais e fazer também uma melhor gestão de tudo, especialmente quando algumas publicações emanadas do governo saem um pouco mais tarde que o que seria desejável. Esta é uma situação pacífica e não se compreende que haja agora opinião divergente!"

Preservação das espécies, sim mas...

Refere a Quercus no seu comunicado, que o atual calendário venatório "mantém algumas espécies na listagem que não eram exploradas desde 1991, nomeadamente a Gralha-preta (Corvus coreone) e a Pega-rabuda (Pica pica), sem que haja qualquer fundamentação técnico-científica que a suporte. A Quercus reconhece que, em algumas regiões, estas espécies podem causar prejuízos, contudo, existem mecanismos legais de controlo, nomeadamente a correção de densidades que têm sido já utilizados. A Gralha-preta pode ainda ser confundida com espécies protegidas e ameaçadas, segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, como o Corvo (Corvus corax) e a Gralha-de-bico-vermelho (Phyrrocorax phyrrocorax)."
Assim, a Quercus defende que as duas espécies referidas sejam "retiradas da listagem de espécies cinegéticas, assim como também outras quatro espécies ameaçadas de anatídeos (patos), nomeadamente a Frisada (Anas strepera), o Pato-trombeteiro (Anas clypeata), o Zarro–comum (Aythya ferina) e o Zarro-negrinha (Aythya Fuligula)".

Sobre esta sugestão dos ambientalistas, diz a FCA que "a Gralha-preta é altamente nociva a todas espécies de arribação, bem como a muitos outros passarinhos, designadamente pintassilgos e outros. Como a população da Gralha-preta está a aumentar bastante, não faz sentido decretar a sua proteção, tanto mais que a sua extinção não está em causa".
Já acerca da "sobreposição da caça com períodos de migração e reprodução, serem considerados ilegais pela Quercus (para espécies como a Rola-comum, o Pombo-torcaz, os Tordos e o Pato-real) violando a legislação e o calendário do Comité ORNIS, entidade responsável pela aplicação da Diretiva Aves a nível comunitário", Vitor Palmilha diz-nos que "a Diretiva Aves no âmbito do calendário do Comité ORNIS, determinou essas situações, pelo que a caça à rola está a ser acondicionada em Portugal em termos de igualdade para os caçadores do Norte e do Sul do país, antes que a rola-comum migre novamente". Já a Quercus "entende que a caça à Rola, a ocorrer, se deveria iniciar apenas na primeira década de Setembro, enquanto para o Pombo-torcaz e os tordos esta deveria terminar na última década de Janeiro".

Pub

A Quercus adianta também que "o período de caça aos patos se sobrepõe ao período de reprodução e de migração pré-nupcial de várias espécies desta família, pelo que a respetiva caça deveria iniciar-se na primeira década de Outubro e terminar na segunda década de Janeiro. Em relação à Galinhola (Scolopax rusticola) continua a ocorrer um período de sobreposição de 10 dias com o período migratório pré-nupcial, pelo que a caça a esta espécie deve terminar na primeira década de Janeiro".

Ordenamento é hoje em dia uma situação pacífica

Por último, sobre a "conversão das áreas que ainda se encontram em regime livre em áreas de refúgio para a caça" que a Quercus defende, uma vez que "existem hoje no país dezenas de Zonas de Caça Municipais que garantem o acesso a atividade cinegética aos caçadores do regime livre", o presidente da FCA diz o seguinte: "É do conhecimento geral que o ordenamento cinegético do nosso território, e em todo o país, foi apenas feito com o contributo dos caçadores, pelo que não reconhecemos à Quercus qualquer legitimidade para vir agora impor o que quer que seja nesta matéria de classificação do espaço que ainda não está ordenado. Aliás, defendo, como sempre o fiz, que não é necessário decretar o términus do terreno livre porque ele integrará normalmente no regime ordenado, à medida que se efectivar a integração dos caçadores que ainda não estão neste regime e que ainda caçam no regime livre. É hoje em dia uma situação pacífica que não adianta acelerar."

Acerca da caça com chumbo em zonas húmidas, matéria também focada pela Quercus no seu comunicado de hoje, será tratada separadamente pelo diariOnline Região Sul em peça separada.

Pub
Mais em Ambiente
Sistema de recolha de biorresíduos no concelho de Lagos

A Câmara Municipal de Lagos aprovou, na sua última reunião, o Estudo para o Desenvolvimento…

Escola Padre Cabanita instala sistema de tratamento de águas para rega

No âmbito de uma candidatura à primeira edição do concurso “Eficiência Hídrica na Escola”, foi…

“Caminhada no Algarvensis” celebra Semana Europeia de Geoparques

Albufeira, no âmbito da Semana Europeia de Geoparques, que decorre de 21 de maio a…

Culatra
Protótipo de dessalinização não intrusiva para a Ilha da Culatra vence concurso

O projeto «Culatra2030 – Non intrusive water desalination», coordenado por investigadores do Centro de Investigação Marinha e Ambiental