O deputado Paulo Sá (PCP), eleito pelo Algarve, questionou, em requerimento, o ministro da Cultura sobre três casos de património cultural da região algarvia que carecem de “intervenção urgente” e sobre o financiamento da Orquestra Clássica do Sul.
As Muralhas da Almedina, em Silves, o Ribat da Arrifana, em Aljezur, e os vestígios arqueológicos da antiga cidade romana de Balsa, em Tavira são os três monumentos em causa.
As questões foram inicialmente colocadas pelo parlamentar algarvio na audição de terça-feira na Assembleia da República, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2018. As respostas do ministro, consideradas insuficientes, obrigaram ao envio de um requerimento formal.
Segundo os comunistas, as Muralhas da Almedina, monumento nacional desde 2012, apresentam sinais graves de degradação e de risco iminente de ruína ou derrocada, carecendo de “obras urgentes de restauro e conservação”.
Por seu lado, o Ribat da Arrifana, classificado como monumento nacional em 2013, está “ao abandono”, diz Paulo Sá, sendo “necessário dar continuidade aos trabalhos arqueológicos e proceder à musealização do espaço”.
No concelho de Tavira, parte considerável dos vestígios da antiga cidade romana de Balsa foi “obliterada” por atividades agrícolas, terraplanagens e ocupação urbanística do solo. O PCP apresentou em julho um projeto de resolução, aprovado no parlamento, que recomenda ao governo a preservação deste património arqueológico, designadamente promovendo a prospeção sistemática, a escavação de vestígios arqueológicos e a conservação do espólio exumado.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, reconheceu a necessidade de preservar aqueles monumentos, mas não especificou quais as verbas constantes no Orçamento do Estado para essas intervenções, pelo que o PCP decidiu apresentar um requerimento em que repete as mesmas perguntas.
Paulo Sá também questionou o ministro sobre “o reforço do financiamento” da Orquestra Clássica do Sul, que alargou “substancialmente, há quatro anos, o seu âmbito territorial”, ao passar a abranger o Alentejo, mas cujo financiamento não aumentou.
“Tal circunstância traduz-se numa redução da capacidade artística da Orquestra Clássica do Sul e em sérios constrangimentos ao desenvolvimento do seu projeto artístico”, sublinha o deputado comunista.
Em resposta à pergunta do PCP, o secretário de Estado da Cultura não fez qualquer menção ao caso, pelo que, no mesmo requerimento, segue uma questão sobre a matéria.
