Governo disponibiliza mais 23,5 M€ para apoio à recuperação da floresta

Abriram hoje as candidaturas a um novo concurso no valor de 23,5 milhões de euros para apoiar a recuperação da floresta, cujo aviso de abertura das candidaturas estende-se até dia 22 de dezembro e está publicado no site do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020).

As candidaturas abrangem a recuperação de infraestruturas afetadas, controlo da erosão, tratamento e proteção de encostas, prevenção da contaminação e assoreamento e recuperação de linhas de água e diminuição de perda de biodiversidade. O financiamento pode atingir até 2,5 milhões de euros a fundo perdido para entidades privadas, e até 5 milhões no caso das entidades públicas.

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Este concurso integra as áreas atingidas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro já identificadas através dos Planos de Intervenção do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, que abrangem as freguesias constantes do anexo ao anúncio.

O concurso para medidas de estabilização de emergência agora aberto é o terceiro lançado pelo Governo, depois de um primeiro com uma dotação global de 13,735 milhões de euros (destinado aos concelhos afetados pelos incêndios que ocorreram na Região Centro a 17 de junho), e de um segundo, com uma dotação global de 12,5 milhões de euros (destinado aos concelhos afetados pelos incêndios que ocorreram em julho, agosto e setembro).

No âmbito do primeiro concurso destinado à implementação de medidas nos terrenos afetados pelos incêndios de Pedrogão Grande, foram apresentadas 20 candidaturas, todas aprovadas. O segundo concurso, que abrangeu as áreas atingidas pelos incêndios de julho, agosto e setembro, recebeu um total de 82 candidaturas, que se encontram em fase de análise.

Saliente-se por último que através desta medida do Programa de Desenvolvimento Rural foram já disponibilizados 89,335 milhões de euros.

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