Quatro deputados do CDS-PP, entre os quais Teresa Caeiro, eleita pelo Algarve, questionaram o governo sobre as notícias que dão conta do perigo de extinção da população de cavalos-marinhos da Ria Formosa, considerada até há pouco tempo a maior do Mundo.

Em duas perguntas, enviadas ao ministro do Ambiente e ao ministro da Defesa Nacional, os deputados do CDS-PP - Teresa Caeiro, Patrícia Fonseca, Álvaro Castello-Branco e João Rebelo - querem saber que ações de fiscalização têm sido levadas a cabo pelas autoridades competentes e com que eficácia.

“Com que regularidade são realizadas, pela Polícia Marítima, ações de fiscalização da captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa e quantas dessas ações resultaram em apreensões e consequentes multas”, perguntam os centristas.

Os deputados querem saber se a tutela pondera a elaboração de um plano de fiscalização e gestão ambiental dirigido especificamente ao cavalo-marinho, incluindo a adoção de medidas de conservação e recuperação do seu habitat que assegurem a sustentabilidade da espécie.

Recorde-se, o alerta foi dado pelo jornal Correio da Manhã, relatando que a maior população de cavalos-marinhos do Mundo “está quase completamente dizimada”: em meados de 2000, estimava-se que a espécie rondava os dois milhões de exemplares na ria Formosa e agora, segundo os últimos estudos, desapareceram 94% dos cavalos-marinhos de focinho comprido e 73% dos de focinho curto, um alerta corroborado por investigadores do Centro do Ciências do Mar da Universidade do Algarve.

A Polícia Marítima de Faro e Olhão está a combater a captura ilegal, com ações de fiscalização regulares, tendo já feito várias apreensões. As multas para quem for detido a apanhar cavalos-marinhos podem chegar aos 40 mil euros.

O cavalo-marinho é uma espécie muito vulnerável e uma presa fácil para a apanha ilegal, que tem crescido devido à elevada procura pelo mercado asiático. Trata-se de uma espécie muito sedentária, que ocupa sempre os mesmos locais, com zonas de habitat muito específicas e importantes.

“O cavalo-marinho atua como indicador do estado do ambiente, representativo da biodiversidade e de tudo o que impacta nos habitats, pelo que intervenções disruptivas na sua população podem ter consequências catastróficas em todo o ecossistema”, assinala o CDS-PP.