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Algarve Livre de petróleo pede audiência a Marcelo

Algarve Contra Prospeção de Hidrocarbonetos

O Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) e o grupo Stop Petróleo Vila do Bispo enviaram ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, um pedido urgente de audiência na sequência da recente autorização pelo Governo para prospeção e exploração de petróleo na Costa litoral do Algarve e do Alentejo.

Os cidadãos destes dois grupos de intervenção cívica consideram que o atual Governo não respeitou as regras do jogo democrático quando levou a cabo uma consulta pública em que mais de 42 mil objeções à prospeção e exploração de petróleo foram levantadas pelos cidadãos portugueses e o Governo fez tábua rasa deste processo de participação pública promovido e induzido pelas próprias instituições do Estado.

“Que confiança têm os cidadãos nas instituições da República quando um processo de consulta pública promovido pelo próprio Estado é totalmente desrespeitado pela Administração do Estado e pelo Governo?”, pergunta o grupo na missiva enviada a Marcelo.

Ao Presidente da república, o grupo explica a sua argumentação:

“Num segundo momento mais recente da já atribulada história da intenção de exploração de petróleo no Algarve e no território nacional, a Assembleia da República aprovou um diploma legislativo que obriga o Estado português a consulta aos autarcas e às autarquias, sobre as intenções das petrolíferas face à prospeção e exploração de petróleo em território nacional. Não sendo o parecer dos autarcas vinculativo, todos os autarcas consultados se pronunciaram contra a prospeção e exploração de petróleo ao largo de Aljezur, na costa litoral do Alentejo e do Algarve. O Governo ao arrepio do parecer dos autarcas decidiu pela autorização da prospeção de petróleo.

Que confiança têm os cidadãos nas instituições da República quando um processo consultivo aos autarcas promovido pelo próprio Estado é totalmente desrespeitado pela Administração do Estado e pelo Governo?”, questionam os cidadãos.

Tendo em conta que neste momento o consórcio ENI/GALP já tem autorização para proceder à prospeção de petróleo até final de 2018 e tendo em conta que os contratos firmados com as petrolíferas são de prospecção mas também de exploração de hidrocarbonetos, os cidadãos destes dois grupos fazem um sentido apelo ao Senhor Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para que trave a intenção de explorar petróleo na Costa litoral do Algarve e do Alentejo pois estamos convictos que tal significa o fim do Algarve como região de turismo de excelência e económica e socialmente sustentável.

Os subscritores da carta enviada ao Presidente da República fazem ainda referências judiciais.

“Os cidadãos abaixo identificados também não compreendem como é que o senhor Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, autorizou a 8 de Janeiro de 2018, o prolongamento do prazo de prospeção de petróleo ao consórcio ENI/GALP quando o Presidente Executivo da GALP, Carlos Gomes da Silva, foi constituído arguido, na sequência do pagamento das viagens pagas pela GALP a membros do Governo liderados pelo Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa.”

O grupo de cidadão contra a exploração e prospeção de hidrocarbonetos na zona sul de Portugal espera agora ser recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa.

“Face à urgência da situação, os cidadãos abaixo identificados, em nome da defesa do desenvolvimento sustentável do Algarve e de um futuro decente para as presentes e futuras gerações pedem encarecidamente que o Senhor Presidente nos conceda uma audiência no tempo mais breve possível.”



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