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João Guerreiro quer aproveitar receitas do IMT para fundo de coesão regional

João Guerreiro, antigo reitor da Universidade do Algarve e «Personalidade do Ano a Sul – 2017» para a plataforma de reflexão «Lugar ao Sul», defendeu a criação de um fundo de coesão regional com base nas receitas das transações imobiliárias da região.

O presidente da comissão técnica independente que analisou os incêndios do ano passado foi agraciado com a distinção no passado dia 5 de fevereiro, em Tavira, perante uma plateia de meia centena de convidados.

Na sessão, organizada pela primeira vez pela plataforma de reflexão «Lugar ao Sul», João Guerreiro defendeu que o fundo, absorvendo parte das receitas do Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis (IMT) e criado pelas autarquias, teria como meta “a concretização de um conjunto de investimentos regionais de base supramunicipal, não dependentes de ciclos políticos autárquicos ou legislativos”.

A ideia, explicou, criar um fundo que, beneficiando adicionalmente de recursos nacionais e comunitários, pudesse levar a efeito “projetos de investimento que, por um lado, são estruturantes, mas também outros que possam esbater as assimetrias existentes dentro da própria região”.

O ex-reitor da universidade do Algarve interpretou a distinção que lhe estava a ser atribuída como “uma necessidade de debater mais a região, mas ao mesmo tempo de criar pontes que permitam que possamos ser mais concretizadores”.

A plataforma de reflexão «Lugar ao Sul», que numa base regular produz textos de opinião no sítio www.lugaraosul.pt, entendeu atribuir a distinção não apenas através do trabalho realizado nos diversos cargos de responsabilidade que ocupou no passado, desde a presidência da então Comissão de Coordenação Regional do Algarve à reitoria da Universidade do Algarve, mas também pelo seu pensamento e ação enquanto cidadão.

Em 2017, na sequência dos dramáticos fogos da zona de Pedrógão e também dos incêndios de Outubro, João Guerreiro foi a pessoa a quem foi atribuída a missão de coordenação da comissão técnica independente responsável pelo apuramento das causas das tragédias e também pela elaboração de propostas para o futuro da organização institucional, territorial e operacional do país.

“Este inequívoco reconhecimento a nível nacional da capacidade e competência do prof. João Guerreiro constitui uma nota de prestígio para o Algarve, e também mote para uma reflexão interna, pois é de uma das regiões mais carenciadas ao nível do ordenamento e competitividade territorial que é escolhida a pessoa a quem incumbe uma das mais profundas e graves tarefas nesse capítulo, quando as suas ideias nem sempre têm a merecida e devida atenção a sul”, refere o grupo.

A cerimónia contou com o apoio da Câmara Municipal de Tavira e, na ocasião, o seu presidente, Jorge Botelho, enalteceu a ideia da distinção, defendendo a necessidade de maior “reflexão regional” para criar as condições para o crescimento e desenvolvimento do Algarve.

O «Lugar ao Sul» é composto por Pedro Pimpão, Luís Coelho, Bruno Inácio, Dália Paulo, Gonçalo Duarte Gomes, Filomena Sintra, João Fernandes, Sara Luz, André Botelheiro, Cristiano Cabrita, Joana Cabrita e Hugo Barros e conta regularmente com textos de convidados.



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