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Insistir no petróleo é “Declarar Guerra” à região

Autarcas, associações empresariais e movimentos ambientalistas exigem o cancelamento imediato do furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur.

Reunião em Loulé Contra Prospeção de Hidrocarbonetos

Reunido em Loulé, o movimento que engloba ambientalistas, empresários e autarcas, além de organizações como a Região de Turismo do Algarve, espera que o Governo coloque um ponto final á prospeção de hidrocarbonetos no sul do país.

José Amarelinho - Presidente Câmara Municipal de Aljezur

Em nome dos autarcas algarvios presentes na reunião, José Amarelinho, Presidente da Câmara Municipal de Aljezur, disse “estar convicto que qualquer intenção de prospeção no Algarve vai terminar. Essa é a nossa convicção. É isso que tem de acontecer”.

Maria Joaquina Matos, Presidente da Câmara Municipal de Lagos foi mais longe, ao afirmar que “se o Governo insistir assumo isso como uma declaração de guerra à região”.

O Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, tomou a 8 de janeiro, a decisão de estender por mais um ano os direitos de prospeção de petróleo nas concessões “Lavagante”, “Santola” e “Gamba”, no Oceano Atlântico, a cerca de 40 quilómetros a oeste de Aljezur, estando anunciada pelo consórcio ENI/GALP a possibilidade de efetuar o furo de prospeção em maio de 2018.

Depois de uma reunião de duas horas, que teve como anfitriã a Câmara Municipal de Loulé, o movimento que se manifesta contra a prospeção de hidrocarbonetos no sul do país, deu a conhecer um documento conjunto, com a sua argumentação.

Reunião em Loulé Contra Prospeção de Hidrocarbonetos

Francisco Ferreira, Presidente da associação ambientalista ZERO, leu o comunicado conjunto, na conferência de imprensa que sucedeu à reunião de trabalho.

No início da argumentação lê-se que “por razões políticas e legais, (os subscritores) não aceitam que a anunciada prospeção avance.

Consideramos que num Estado de Direito que prima por processos democráticos, não existem condições políticas para suportar o furo ao largo de Aljezur”.

O movimento acusa o Governo de ter desprezado a opinião de 40 mil cidadãos que se pronunciaram contra a prospeção de hidrocarbonetos, entre os quais as autarquias abrangidas.

“Muito mal fica o Governo e a democracia se, sucessivamente, faz exatamente o contrário do que as consultas públicas revelam”, afirmam.

A PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo, uma das associações que subscreve o documento conjunto, interpôs uma Providência Cautelar no Tribunal Administrativo do Círculo de Loulé, contra o ministério do Mar, por ter autorizado furos de sondagem a 40 km da Costa Vicentina em frente a Aljezur.

Tendo em conta os trâmites legais, os subscritores do documento consideram que “não existem condições legais para que o furo avance”.

Avaliação de Impacte Ambiental

Para quem se coloca contra a prospeção de petróleo no sul do país, a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é fundamental e deve avaliar as atividades associadas ao furo ao largo de Aljezur.

Algarve Contra Prospeção de Hidrocarbonetos em Aljezur

“A AIA veicula segurança e transparência”, afirma o movimento, concluindo que “os prazos de realização da AIA, incluindo a necessária discussão pública, não são compatíveis com a realização do furo nos próximos meses”.

Quanto aos riscos ambientais, autarcas, ambientalistas e empresários falam igualmente em uníssono.

“A exploração de hidrocarbonetos implicaria riscos objetivos para toda a faixa costeira, comprometendo a riqueza ambiental e ecológica”.

Petróleo vs Turismo

Para os subscritores do documento, a prospeção e futura exploração de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur pode colocar em risco “a imagem de excelência que a atividade do turismo detém na região”.

Desidério Silva, Presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), lembrou que dos 15 mil milhões de euros que o turismo gera em receitas, 7 mil milhões são gerados no Algarve.

Estará o Governo disposto a abdicar da riqueza gerada pelo turismo e pelas pescas para apostar no petróleo? É a questão que fica no ar.

Desidério Silva - Presidente Região de Turismo do Algarve

O responsável pelo turismo algarvio lembra que “qualquer noticia relacionada com exploração de petróleo que saia a nível internacional é prejudicial para a sustentabilidade da imagem do Algarve”.

Em relação aos lucros, a exploração de hidrocarbonetos nem é grande negócio para Portugal.

“Os lucros da exploração pertenceriam às empresas petrolíferas. Caso ocorresse um acidente ambiental grave, a economia nacional teria de suportar custos avultados e perdas no turismo, pescas e outras atividades”.

A “hipocrisia” do Governo

“O Governo português não pode, ao mesmo tempo, trabalhar para uma economia sem emissões e dar luz verde a atividades que são responsáveis pelo agravamento do efeito estufa, não respeitando os Acordos Internacionais que ratificou”.

José Amarelinho, Presidente da Câmara Municipal de Aljezur afirmou que “ no nosso ponto de vista, a posição do Governo começa a ser hipócrita, uma vez que o Governo se desrespeita a si próprio”.

Algarve Contra Prospeção de Hidrocarbonetos

Amarelinho continua, dizendo que “o Governo persiste em desrespeitar os municípios e afrontar as populações, algo que não podemos deixar passar em claro”.

Vítor Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé, anfitrião do encontro, afirmou que “acreditamos, e por isso estamos aqui a falar a uma só voz, para o decisor político e para o país inteiro, que o Algarve não deseja, não quer e se oporá sempre à exploração de hidrocarbonetos e de petróleo”.

Para Rogério Bacalhau, Presidente da Câmara Municipal de Faro, “independentemente de trazer benefícios ou não e da avaliação ambiental, nós não queremos a prospeção nas nossas costas. Ponto final!”.

Além de exigirem o cancelamento imediato da autorização dada à realização do furo ao largo de Aljezur, o conjunto de autarcas, associações ambientalistas e empresariais reunidos em Loulé vão pedir uma audiência ao Primeiro-Ministro com carácter de urgência.

Algarve Contra Prospeção de Hidrocarbonetos em Aljezur

Caso não obtenham uma reposta positiva prometem “lutar até à exaustão”, dentro da legalidade.

Subscrevem o documento conjunto a enviar ao Governo, os municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Odemira, Olhão e São Brás de Alportel. São ainda subscritores a freguesia de Vila Nova de Milfontes, Região de Turismo do Algarve, Quercus, ZERO, Tavira em Transição, The Climate Rality Project em Portugal, ACRAL, AHETA, AHISA, ALA, Almargem, ASMAA, A Rocha, Baixo Guadiana Renovável, CEAL, Climáximo, Futuro Limpo, PALP, Preservar Aljezur, NERA, MALP, Futuro Limpo e Grupo STOP Petróleo Vila do Bispo.



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