Os docentes e investigadores da Universidade do Algarve (UAlg) vão concentrar-se novamente, na próxima segunda-feira, 23, às 12:00 horas, em frente à Reitoria, para exigir “o cumprimento da Lei do Orçamento e do emprego científico”.
Os docentes da Universidade têm as suas progressões remuneratórias congeladas desde o ano de 2004, exigindo que “as leis sejam cumpridas e que das avaliações de desempenho resultem as devidas consequências nas progressões remuneratórias”.
“Quem tiver obtido dez pontos até 2010 deve progredir um escalão com efeitos retroativos, uma vez que à data não havia congelamento”, sublinham, recordando que outras instituições aplicaram a lei e os seus colegas viram os respetivos efeitos remuneratórios.
“Não podem os docentes da Universidade do Algarve ser prejudicados pela inação das sucessivas Reitorias que têm vindo a empurrar esta questão com a barriga”, acrescentam.
Já os investigadores bolseiros de pós-doutoramento abrangidos pela Norma Transitória da Lei 57/2017 continuam a aguardar a abertura do concurso para o desempenho das suas funções.
“Inadmissivelmente, o despacho reitoral que autorizava a abertura de 29 contratos (uma seleção discriminatória de concursos a abrir que não corresponde ao universo abrangido pela lei) nem sequer surtiu o devido efeito, ou seja, a abertura legal dos concursos. Outras instituições já o fizeram e estão a tirar o máximo partido desta lei, enquanto outras com falta de visão, como a nossa, olha para o emprego científico como um verdadeiro problema”, realçam os investigadores.
“Metade dos bolseiros da UAlg encontra-se já sem bolsa e sem rendimentos, a aguardar por condições de trabalho dignas”, denunciam os bolseiros.
Por outro lado, antevê-se que os investigadores abrangidos pela lei mas cuja situação não permite a obtenção de um contrato financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia não terão concursos abertos para as suas posições nesta universidade.
“A ser assim, a UAlg irá incumprir sem pejo a lei, impedindo investigadores que representam esta instituição diariamente há anos de aceder a um contrato de trabalho”, sublinham.
Por outro lado, os colegas bolseiros, tarefeiros e contratados precários que se candidataram ao PREVPAP e que trabalham diariamente na UAlg “continuam sem qualquer informação”, exigindo que a Reitoria os esclareça acerca da sua posição.
“Virar as costas aos funcionários não é só uma má política, é próprio de quem não apresenta qualquer tipo de sensibilidade para com aqueles que arregaçam as mangas todos os dias em laboratórios, serviços centrais e estruturas de investigação”, criticam.
