A ASPAFLOBAL - Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio diz que há sete meses que um plano de prevenção e combate aos incêndios da Zona de Intervenção Florestal da Perna da Negra, onde na passada sexta-feira começou o incêndio de Monchique, está parado no ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.
A notícia é avançada esta manhã, 7 de agosto, pelo jornal PÚBLICO, com a assinatura do jornalista Luciano Alvarez, esclarecendo que o referido Plano de Prevenção «prevê abertura de caminhos, aceiros e pontos de água».
Passamos a citar a notícia do PÚBLICO: «A Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (Aspaflobal) diz esperar “há cerca de sete meses” a aprovação por parte do Instituto de (ICNF) de um projecto estruturante para a Zona de Intervenção Florestal (ZIF) da Perna da Negra, o local onde, na sexta-feira, começou o incêndio de Monchique. Um processo que prevê, entre outras intervenções, a criação de pontos de água, aceiros e de caminhos de acesso para combate aos fogos na serra, um dos principais problemas enfrentados pelos bombeiros na luta aos mais recentes incêndios na região.
“Há mais de um ano que todos sabem que Monchique estava no topo da lista das zonas com maior risco de incêndios florestais. Há mais de um ano que todos sabem que a serra de Monchique era a próxima a arder. Há cerca de sete meses que enviámos para o ICNF um plano estruturante para a ZIF de Perna da Negra [gerida pela Aspaflobal] e nada foi feito. Está tudo embrulhado na burocracia, só nos fazem perguntas de lana caprina e nada avança”, revelou ao PÚBLICO Emílio Vidigal, presidente da associação, que representa cerca de 500 produtores florestais de Barlavento algarvio.»
Esta, é uma situação idêntica a outras que conhecemos, em que a burocracia impera e em que o ICNF tem responsabilidades, afetas também a investimentos privados. Os processos são travados, porque há quem no ICNF faz valer a sua interpretação da Lei, prejudicando tanto o desenvolvimento regional como a adopção de medidas de prevenção e proteção da Natureza, como a que temos em presença.
O diariOnlline Região Sul sabe da existência de situações de estagnação / inércia, que dependem de parecer do ICNF, e que devem ser fiscalizadas, urgentemente, por quem de direito, para que ninguém esteja acima da Lei, como parece estar.
O artigo hoje publicado no PÚBLICO ao qual damos o devida relevância, não só responsabiliza o ICNF como ridiculariza o seu desempenho. Vejamos as seguintes declarações de Emílio Vidigal ao jornalista Luciano Alvarez, dizendo não encontrar explicações para o atraso por parte do ICNF para o projecto da ZIF da Perna da Negra. “O ICNF conhece-nos, sabe que há muitos anos fazemos um trabalho sério de prevenção e combate aos incêndios, mas nada faz. Só nos fazem perguntas sobre dados que já têm e que nós vamos repetindo nas respostas. Dois dias antes destes incêndios enviaram-nos um conjunto de 30 perguntas, como, por exemplo, sobre os estatutos da associação ou pediam garantias que não temos dívidas à segurança social. O comprovativo de que não temos dívidas caduca a cada três meses mas como o processo não avança no ICNF, de três em três meses, este pede novo comprovativo. É um processo burocrático estúpido e sem fim. Parece que fazem de propósito para não avançarem”, diz o presidente da Aspaflobal.
A terminar, o artigo refere também que o PÚBLICO enviou ao início da tarde desta segunda-feira um conjunto de perguntas ao ICNF sobre as queixas da Aspaflobal, mas até ao fecho desta edição não obteve qualquer resposta. (sic)
