Os reclusos dos estabelecimentos prisionais algarvios vão ter mais oportunidades de trabalho em regime aberto, disponibilizadas pela Universidade do Algarve (UAlg) e União de Freguesias de Faro.
As duas entidades assinaram ontem, segunda-feira, no campus de Gambelas da academia algarvia, protocolos e acordos específicos com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Em causa, estará a possibilidade os reclusos poderem efetuar, recebendo vencimento, no caso o salário mínimo nacional, serviços de limpeza urbana, jardinagem, mecânica ou construção civil, consoante as necessidades das duas entidades públicas.
Recorde-se, os reclusos dos três estabelecimentos prisionais do Algarve, e de todo o país, já têm estado envolvidos, nos últimos anos, em situações semelhantes, mediante acordos com entidades públicas, como autarquias, e empresas.
Segundo Celso Manata, diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o regime aberto tem uma taxa de sucesso alta. Cerca de 90% dos presos cumprem o trabalho acordado.
“A população prisional é muito diversificada. Nós temos pessoas com valências muito diversas”, afirmou o responsável, destacando que o objetivo passa por potenciar a sua reintegração após cumprirem as respetivas penas.
Apesar de terem assinado acordos específicos, ainda não há confirmação do número de reclusos envolvidos nas brigadas de trabalho que vão servir a Universidade do Algarve e a União de Freguesias de Faro.
“Nós queremos fazer reinserção, mas obviamente em segurança e sem provocar alarme na comunidade. Temos de selecionar bem as pessoas para que tudo funcione bem e possa ser mais um caso de sucesso”, destacou Celso Manata.
Os reclusos terão de candidatar-se – tendo já um passado de bom comportamento e metade da pena cumprida – e, depois de cumpridas as formalidades burocráticas, os seus pedidos poderão ser aceites.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e a Universidade do Algarve preparam-se, porém, para alargar a colaboração a outras áreas, como a investigação e a formação de reclusos ou recursos humanos dos estabelecimentos prisionais.
Segundo Celso Manata, já existem “muitos reclusos, por comparação com décadas anteriores, que frequentam o ensino universitário”.
O diretor do Estabelecimento Prisional de Faro, Alexandre Gonçalves, esclareceu que dois reclusos serão transferidos em breve para este espaço, de forma a poderem estudar na UAlg.
“Não hesitámos quando surgiu esta possibilidade”, sublinhou o reitor da Universidade do Algarve, Paulo Águas, acrescentando que a missão da instituição não passa só por receber estudantes e fazer investigação.
“Temos responsabilidade social e, com relativa facilidade, podemos contribuir para a reinserção daqueles que, momentaneamente, se encontram numa situação de reclusão”, referiu o reitor.
O presidente da União de Freguesias de Faro, Bruno Lage, sustentou que o papel das autarquias passa por contribuir para a “coesão social” aos seus territórios. “Estes reclusos, desempenhando um papel muito útil, vão poder aprender ofícios e contactar com a sociedade, refletindo sobre o seu futuro pós-pena”, afirmou.
