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Assembleia Municipal de Lagoa debate «Descentralização versus Regionalização?»

A Assembleia Municipal de Lagoa vai realizar amanhã, quarta-feira, 17, às 21:00 horas, no auditório do Convento de São José, uma sessão extraordinária, sobre o tema «A Reforma do Estado: Descentralização versus Regionalização?».

A sessão conta com a presença de dois oradores convidados: Adriano Pimpão, presidente da Assembleia Municipal de Loulé e da Assembleia Intermunicipal do Algarve (AMAL) e membro da Comissão Independente para a Descentralização, e João Pinto Guerreiro, especialista em Economia Regional, Economia de Inovação e Desenvolvimento Regional e Local, além da intervenção do presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Francisco Martins.

“Os oradores são eminentes académicos, ambos ex-reitores da Universidade do Algarve, personalidades independentes de reconhecido mérito, que desempenharam cargos de natureza política, a nível regional e nacional, que darão um contributo qualificado para um debate que se pretende vivo, esclarecedor e profícuo sobre uma temática da maior atualidade e pertinência”, refere a autarquia lagoense, em comunicado.

A discussão abordará a reforma da Administração Pública através da descentralização, “reforma há muito reivindicada pelos cidadãos, em geral, e pelos autarcas, em particular”, duas décadas depois de a regionalização ter sido chumbada em referendo.

“As questões que, em geral, hoje se colocam é se a descentralização é um fim em si mesmo, obstaculizando a implementação da regionalização ou, antes, se a descentralização é um meio para atingir a regionalização”, salienta a Câmara de Lagoa.

A sessão temática da Assembleia Municipal de Lagoa procurará dar um contributo para o debate, envolvendo a participação dos seus membros, das entidades convidadas e do público.



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