O livro «O Novo Regime Jurídico do Alojamento Local – Anotado», o mais recente trabalho de António Nóbrega, editado com a chancela da Arandis Editora, vai ser apresentado na quarta-feira, 31, em Albufeira.
A apresentação da obra, dirigida a juristas e exploradores de estabelecimentos de alojamento local, decorre no salão nobre da Câmara Municipal de Albufeira, às 10:00 horas, no âmbito da sessão de esclarecimento «O Alojamento Local – O Novo Paradigma».
“De facto, o fenómeno do alojamento local transformou-se num paradigma, cuja influência na sociedade ultrapassou largamente as expectativas. Existem actualmente cerca de 80.000 estabelecimentos registados, que correspondem a cerca de 15 milhões de dormidas/ano e geram um impulso financeiro superior a 800 milhões de euros/ano. É responsável pela criação de milhares de empregos, renovou e transformou os centros urbanos degradados e dinamizou e diversificou a mais determinante actividade económica de exportação nacional. Porém, o reverso da medalha e dos danos colaterais serão inevitáveis e nasce a discussão”, refere o autor do livro.
Com a alteração do regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local, introduzindo inovações às regras anteriores, as câmaras municipais podem agora limitar a abertura de estabelecimentos ou, em certas situações, determinar o seu encerramento.
São estes temas que estarão em debate na Câmara Municipal de Albufeira, numa sessão que contará com a participação do autor do livro, António Nóbrega, da vice-presidente da Região de Turismo do Algarve, Fátima Catarina, e de Hélder Carrasqueira, docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.
A obra é prefaciada pelo presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Rolo, e a apresentação estará a cargo de Sérgio Brito, sócio-gerente da Arandis Editora.
António Nóbrega é chefe de divisão da Câmara Municipal de Albufeira. Licenciado em Urbanismo e Ordenamento do Território e pós-graduado em Direito das Autarquias, tem mestrado em Reabilitação Urbana e é formador certificado nas áreas do Ordenamento do Território e do Urbanismo, do Procedimento Administrativo e dos Empreendimentos Turísticos, de Restauração e de Bebida.
Autor de vários livros técnicos, esta é a segunda obra sua lançada com a chancela da Arandis Editora.
