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BE apresenta várias propostas sobre o Algarve ao Orçamento de Estado

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) apresentou diversas propostas ao Orçamento de Estado (OE) para 2019, na fase de discussão na especialidade, incidindo várias sobre o Algarve.

“São propostas nas áreas da saúde, educação, mobilidade, poder local, agricultura, pescas, apoio social e trabalho”, divulgou a força política, que apesar de ter contribuído para o documento, considera ter ficado “muito aquém do que seria desejável”.

No conjunto de propostas apresentadas na especialidade, “o Algarve merece uma posição de relevo”.

Entre as propostas bloquistas dirigidas especificamente à região, está mais uma vez a eliminação das portagens na Via do Infante – a nona proposta bloquista nesta legislatura, uma vez que as oito anteriores foram inviabilizadas por PS, PSD e CDS.

“As portagens são um dos maiores atentados contra o Algarve, da autoria do governo anterior e que têm feito disparar os acidentes rodoviários, em particular na EN125, com mais de 10 mil acidentes por ano na região, com muitas vítimas mortais e feridos graves, para além dos elevados prejuízos causados ao erário público”, salienta o BE.

O início dos procedimentos para a construção do Hospital Central do Algarve, “uma necessidade urgente para a região e há muito prometida por PSD e PS”; garantir os montantes de investimento em recursos materiais e humanos destinados à reparação e modernização das composições ferroviárias que servem a Linha do Algarve; o início da construção do porto de pesca de Tavira, disponibilizando uma verba de meio milhão de euros; e a construção de um Matadouro Regional, uma outra necessidade reivindicada “há muito” por produtores de gado, agricultores e populações, são outras das propostas apresentadas pelos bloquistas.

O BE pretende que a atribuição, às vítimas dos incêndios que ocorreram nos concelhos de Monchique, Silves e Portimão, em agosto de 2018, de medidas de apoio idênticas atribuídas às vítimas dos incêndios florestais verificados no país em junho e outubro de 2017, além da isenção a pessoas e empresas afetadas de tributação em sede de IRS, IRC e descontos para a Segurança Social, por conta dos apoios recebidos.

A concessão de apoios para a renovação e modernização da frota pesqueira, a atribuição de verbas para a renovação de edifícios de lotas obsoletos ou com problemas de segurança e a internalização nas autarquias de trabalhadores sem qualquer tipo de penalização, provenientes do setor empresarial local também estão no lote apresentado do grupo parlamentar do BE, que salienta a existência de outras propostas, de âmbito nacional, que “acabam igualmente por favorecer o Algarve”.

O Bloco de Esquerda espera que as outras forças políticas votem a favor das suas propostas. “Se votarem a favor das propostas bloquistas, estarão certamente a contribuir para mais justiça, mais bem-estar e para um melhor e maior desenvolvimento do Algarve. Se votarem contra, significa que não querem saber do Algarve e das suas populações, devendo desta forma, assumir todas as suas responsabilidades por tal atitude”, conclui o BE.



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