O Bloco de Esquerda organiza no próximo dia 12 de janeiro uma sessão aberta dedicada aos direitos dos cuidadores informais.
A iniciativa tem lugar na Biblioteca Municipal de Loulé, e conta com a participação de José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, Sofia Figueiredo, presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais, João Vasconcelos, deputado eleito pelo Algarve, e Joaquim Sarmento, ativista do movimento em Loulé, e moderador da sessão.
“O reconhecimento dos cuidadores informais deve andar a par com o reforço da responsabilidade do Estado na prestação de cuidados formais, designadamente por via do reforço e alargamento da Rede de Cuidados Continuados e dos Serviços de Apoio Domiciliário”, explicam os bloquistas.
“Um estatuto do cuidador informal deve assim escapar à armadilha de reforçar os preconceitos familiaristas, e deve contribuir para que não se reproduzam desigualdades entre ricos e pobres e entre mulheres e homens. Por outro lado, o estatuto do cuidador e da cuidadora informal deve conciliar os direitos destes com o empoderamento das pessoas que são cuidadas, reconhecendo também a estas últimas capacidade de escolha sobre os cuidados que recebem”.
Bloco quer aprovar estatuto dos cuidadores informais
Estima-se que em Portugal cerca de 800 mil pessoas prestem cuidados informais, trabalho essencialmente feminino, não reconhecido, não remunerado, mas cujo valor rondará os 4 mil milhões de euros anuais. Queremos reconhecê-lo.
80% dos cuidados prestados a dependentes são feitos por cuidadores informais, trabalho que tem "custos pessoais pesados", como maior risco de pobreza, abandono do emprego, isolamento, rutura das relações sociais, depressões, exaustão, stress, e onde as respostas públicas não colmatam as carências existentes, como são insuficientes as respostas atuais por parte da rede de cuidados continuados, dos serviços de apoio ao domicílio e dos cuidados formais.
Em março o Bloco apresentou um Projeto de Lei no sentido de criar o Estatuto do Cuidador. Esta iniciativa tem como objetivo ir além do reforço dos cuidados formais - matéria essencial - e das meras recomendações do Governo quem vêm sido apresentadas desde 2016. Embora tenha sido inscrito no OE 2019 um compromisso que sinaliza uma intenção e um caminho, falta aprovar o Estatuto e o Bloco assumiu esta responsabilidade. Agora é necessário concluir o processo, aprovando-o.
Há centenas de milhares de pessoas no país que fazem um trabalho essencial à nossa vida em comum, sem reconhecimento, sem visibilidade, e sem apoio. Desta emergência, este ano, constitui-se uma Associação Nacional e formou-se um movimento que exige a criação do Estatuto do Cuidador, o qual preveja apoios e reconheça direitos.
Ao esquerda.net, José Soeiro lembrou “Já se fizeram audições, há um compromisso inscrito no Orçamento. Deram-se passos inimagináveis. Mas é tempo de concretizar, de transformar intenções em respostas concretas, de se ouvir os membros do Governo que falta ouvir e de concluir o processo legislativo. Temos sido pacientes, mas também temos urgência. Sabemos das resistências que temos encontrado a vários níveis. Este é por isso também um apelo a todos os que podem fazer avançar esta causa, incluindo de outros partidos. É preciso aprovar o Estatuto do Cuidador e da Cuidadora, é preciso cuidar de quem cuida”.
