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PCP quer campanha para fiscalizar e prevenir acidentes de trabalho nas minas

O grupo parlamentar do PCP questionou o governo sobre os dois acidentes de trabalho mortais nas minas de Aljustrel, exigindo uma campanha nacional para fiscalizar a indústria mineira.

Os deputados Rita Rato e João Dias afirmam que o partido tem acompanhado há vários anos a situação dos trabalhadores da Almina, que gere as minas locais, nomeadamente as denúncias sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores, as normas de saúde e segurança no trabalho e a limitação de exercício de direitos sindicais.

“O reconhecimento do estatuto específico dos trabalhadores da indústria mineira quanto ao desgaste rápido e especial penosidade e insalubridade foi conquistado com a luta destes trabalhadores ao longo de décadas. O trabalho prestado no fundo da mina e nas lavarias de minério está sujeito a elevado risco de lesões, acidentes e problemas de saúde graves decorrentes da natureza da atividade mineira”, assinala o PCP, no requerimento enviado ao Ministério do Trabalho.

Nos últimos meses, a Almina registou dois trágicos acidentes, que levaram à morte de dois mineiros. “Esta situação é da maior gravidade, exige-se o esclarecimento cabal dos factos, o apuramento de todas as responsabilidades e o cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança nesta mina”, assinalam os comunistas.

O PCP defende a realização urgente de uma campanha nacional de fiscalização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira, medida que já tinha sido alvo de uma resolução apresentada pelo partido e aprovada na Assembleia da República no ano passado.



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