O subdestacamento da Unidade de Controlo Costeiro de Olhão da GNR apreendeu ontem, quinta-feira, 4, em plena Ria Formosa, 1.068 quilos de polvo sem peso mínimo para captura e comercialização.
No âmbito de uma ação de vigilância e patrulhamento que visava a preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa, os militares detetaram polvo-comum que “não foi sujeito ao regime de primeira venda em lota e não possuía o peso mínimo exigido por lei para a sua captura e comercialização, que é de 750 gramas”, explica a força policial em comunicado.
Foi identificada a empresa responsável e elaborados os respetivos auto de notícia por contraordenação, designadamente um por fuga ao regime de primeira venda em lota (fuga à lota) com coima punível até valor máximo de 44.891 euros, e outro por captura de pescado sem respeitar o peso mínimo fixado, com coima punível até 37.500 euros.
