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Agravamento do risco de incêndio florestal coloca país em situação de alerta

Os ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural assinaram na sexta-feira o despacho que coloca o país em situação de alerta, até 30 de maio, face ao agravamento do risco de incêndio florestal.

Em comunicado, os governantes justificam a decisão com “as previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal no território do Continente”.

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A Declaração da Situação de Alerta arrancou às 20:00 horas de sexta-feira e desenrola-se até às 23:59 do dia 30 de maio, para o território continental.

Segundo o despacho, o índice meteorológico de risco de incêndio florestal – FWI, calculado e disponibilizado pelo IPMA, é elevado para os próximos seis dias.

Os comunicados técnico‐operacionais emitidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) determinam a passagem ao Estado de Alerta Especial Amarelo do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal;

Entre as medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio, estão a elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas; a proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração; a dispensa dos trabalhadores dos setores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos dos artigos 26.º e 26.º-A do Decreto-Lei n.º 241/2007; a emissão de aviso à população pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil sobre o perigo de incêndio rural; a solicitação à Força Aérea, através do Ministério da Defesa Nacional, da disponibilização de meios aéreos para, se necessário, estarem operacionais nos CMA a determinar pela ANEPC; e o imediato acionamento das estruturas de coordenação institucional territorialmente competentes (Centro de Coordenação Operacional Nacional e Centros de Coordenação Operacionais Distritais).

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