O BE/Algarve considera que o processo de descentralização que está em curso contém “todos os ingredientes para correr mal”, tendo transmitido a sua posição ao novo presidente da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve.
O deputado João Vasconcelos e outros elementos do Bloco de Esquerda/Algarve reuniram-se ontem, segunda-feira, em Faro, com António Miguel Pina.
De acordo com o BE, no encontro, foram discutidos diversas matérias que, na atualidade, “afetam o Algarve”, como o problema da seca na região e as medidas e planos de contingência em caso de agravamento; o processo de descentralização em curso; a questão da mobilidade (a modernização da ferrovia regional, a eliminação das portagens na Via do Infante, a requalificação da EN125 entre Olhão e Vila Real e Santo António e a criação do passe intermodal regional); a conclusão da Ecovia do Litoral do Algarve; e a “grave situação” do SNS na região.
Sobre o processo de descentralização, os bloquistas consideram que “contém todos os ingredientes para correr mal”, tratando-se antes de “uma municipalização de competências, visto faltar o patamar da regionalização”.
Recorde-se, o primeiro-ministro, António Costa, revelou, no passado fim de semana, que em 2020 deverá avançar a eleição direta das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), como primeira etapa antes das áreas metropolitanas e regionalização.
“No primeiro semestre de 2020, queremos que seja possível proceder ao reforço da legitimidade democrática para que as CCDR possam assumir plenamente o desenvolvimento de estratégias regionais. Este é o momento certo e não deve haver qualquer tipo de adiamento”, afirmou o governante durante o congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
“Torna-se imperioso a criação da Região Administrativa do Algarve. A descentralização de competências para as comunidades intermunicipais e o anunciado reforço das CCDR só servirão para criar maiores obstáculos para qualquer processo de regionalização”, sustenta, por seu lado, o BE.
Em relação à seca, os bloquistas analisam a situação como “muito grave, caso não chova”, exigindo medidas de emergência e os investimentos necessários para a reutilização das águas residuais (incluindo para a agricultura) e a aposta na dessalinização, com o recurso às energias renováveis.
Os “graves constrangimentos em termos de mobilidade” também foram abordados na reunião com o presidente da AMAL. “O governo continua a atrasar a modernização da ferrovia regional, falhando mais uma vez nas promessas para o lançamento dos concursos”, sublinha a força política, que defende a eliminação das portagens na A22 e o resgate da concessão da Algarve Rotas do Litoral para a requalificação da EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António poder avançar.
“Estes graves problemas contribuem para o aumento da sinistralidade rodoviária no Algarve e este ano, pela quarta vez consecutiva, serão mais de 10.000 acidentes de viação na região, com muitas vítimas mortais e feridos”, frisa o BE, cujo grupo parlamentar já entregou na Assembleia da República dois projetos de resolução sobre estes temas.
Para o Bloco de Esquerda, impõe-se ainda criação, “sem demora”, do passe intermodal regional e a conclusão definitiva da Ecovia do Litoral do Algarve, “fatores importantes para uma melhor mobilidade no Algarve”.
João Vasconcelos e os outros dirigentes bloquistas manifestaram, por fim, “uma grande preocupação pela situação calamitosa que o SNS continua a viver no Algarve”, pedindo mais recursos financeiros e humanos para os hospitais públicos da região e a construção do novo Hospital Central do Algarve.
