A Orquestra Clássica do Sul (OCS) vai colocar os seus músicos em «lay-off» a partir de junho, revelou o grupo parlamentar do PCP, que critica o “assédio moral” da instituição em requerimento enviado ao governo.
Esta semana, a pretexto do surto epidemiológico do Covid-19, a OCS “decidiu que vai colocar os músicos em «lay-off», mantendo o pessoal administrativo todo a funcionar a 100%”, de acordo com os comunistas.
“Os músicos serão obrigados a tirar férias em maio, terão o vencimento pago sem subsídio de alimentação, com recurso ao «lay-off» simplificado anunciado para junho. Isto tudo quando a OCS tem mais de 85% de financiamento garantido para este ano”, alerta o PCP.
Segundo os parlamentares Ana Mesquita, João Dias e Diana Ferreira, desde 2002 e até 2010 os músicos da orquestra foram mantidos a recibo verde por via de contrato de prestação de serviços.
A situação seguiu para tribunal e os trabalhadores passaram finalmente a contrato, apesar de isso ter representado perda de rendimento - desde então, os músicos da OCS nunca tiveram qualquer aumento salarial.
Os músicos da orquestra transmitiram ao PCP que questionam o rumo e a missão artística atualmente seguida pela OCS, denunciando que há anos se apresentam em alguns sítios que não reúnem as condições mínimas exigíveis para a atividade artística por falta de espaço, falta de vestiários e lavabos, más condições térmicas, entre outras.
Face à falta de condições de trabalho, designadamente acústicas, na sala de ensaios e a falta de cadeiras ergonómicas, têm aumentado a queixas dos músicos pelo surgimento de doenças, desde perda auditiva definitiva a hérnias.
Na sequência de três protestos, os músicos terão sido “confrontados por um assédio moral sem precedentes por parte da direção da OCS, designadamente, ameaças de não pagamento de salários e de encerramento da atividade da orquestra”, assinala o grupo parlamentar do PCP no requerimento enviado ao governo.
Os músicos enviaram por escrito uma denúncia de assédio moral no trabalho à Associação Musical do Algarve (AMA), responsável pela Orquestra Clássica do Sul, que deu um um voto de confiança à direção da OCS, tendo os músicos enviado uma denúncia à ACT.
Os deputados do PCP enviaram o requerimento ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao Ministério da Cultura, questionando o governo sobre a denúncia de assédio moral no seio da OCS e sobre o processo de «lay-off» na instituição.
A pandemia de Covid-19 já infetou cerca de 935 mil pessoas em mais de 200 países e regiões, provocando mais de 47.200 mortos.
Em Portugal, que se encontra em estado de emergência desde 19 de março, registavam-se, até às 23:59 horas de terça-feira, 31, 8.251 casos de infeção (143 no Algarve e 54 no Alentejo) e 187 óbitos (três na região algarvia).
