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Próximo ano letivo foca-se no regime presencial e recuperação de aprendizagens

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e os seus secretários de Estado João Costa e Susana Amador, apresentaram hoje as medidas relativas ao ano letivo 2020/2021, com aposta no regime presencial e na recuperação de aprendizagens.

O ano letivo 2020/2021 “vai proporcionar mais tempo de aprendizagens e acautelar o que possa acontecer no próximo ano letivo”, com enfoque especial na educação pré-escolar e nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, para recuperar as aprendizagens dos aluno, apontou o ministro.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que estão preparados três cenários em função da situação epidemiológica: um regime presencial, que será a regra, e os regimes misto e não-presencial.

“Há uma orientação clara de que o regime regra é o presencial”, sustentou. As escolas funcionarão em regime presencial, com possibilidades de gestão flexível dos horários, dos espaços escolares que existem e dos créditos horários, no sentido de serem cumpridas normas de segurança para dar confiança e cumprir orientações da Direção-Geral de Saúde, acrescentou.

A possibilidade, já prevista na resolução do Conselho de Ministros, de um regime misto e de um regime não-presencial que funcionarão “única e simplesmente em situação contingencial”, permite que as escolas se comecem a preparar desde já para possibilitarem “uma resposta mais rápida em caso de necessidade temporária”.

Em contingência, tanto no misto como não-presencial, será privilegiada a manutenção do regime presencial a alunos do pré-escolar, do 1.º ciclo e do 2.º ciclo, referiu o ministro, acrescentando também a importância de alargar esta prioridade a todos os alunos da Ação Social Escolar, alunos em risco sinalizados, alunos para os quais a escola considera ineficaz o regime misto ou não-presencial, alunos apoiados em respostas concretas e crianças apoiadas no sistema nacional de intervenção precoce na infância.

Tiago Brandão Rodrigues salientou a importância de haver “mais meios para facilitar o trabalho das escolas na recuperação e consolidação de aprendizagens”, pelo que haverá reforço de professores, psicólogos e outros técnicos de intervenção.

O alargamento do apoio tutorial específico, com um apoio suplementar de quatro horas semanais, também foi abordado, passando a haver um alargamento a todos os alunos que reprovaram no ano letivo que está agora a terminar.

O ministro da Educação salientou também que vai haver um trabalho sistematizado de enfoque no perfil à saída da escolaridade obrigatória e nas aprendizagens essenciais para cada ano de escolaridade.

O objetivo é haver uma concentração na construção do currículo, definindo quais são as aprendizagens essenciais para cada disciplina de cada ano escolar e permitindo que as primeiras cinco semanas do ano letivo de 2020/2021 se destinem “a um trabalho centrado na recuperação e consolidação destas aprendizagens”.

O ministro sublinhou ainda que será publicado um documento de referência para apoio ao diagnóstico e realçou o reforço importante da formação de professores sobre avaliação, tutoria, competências digitais e metodologias de ensino não-presencial.

Outro recurso que será aposta passa por um programa de mentorado, que convida ao envolvimento dos alunos no apoio aos próprios colegas.

Em relação às competências digitais, será implementado um conjunto de medidas para a universalização do acesso a estes recursos ao nível infraestrutural, adquirindo computadores que prioritariamente serão para alunos da Ação Social Escolar, e desenvolvendo um programa de capacitação digital dos docentes e incrementar a desmaterialização dos manuais escolares.



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