Foto: Agência Brasil

Trâmites que Biden tem de cumprir até ser declarado Presidente dos EUA

Se tudo correr como o esperado, Joe Biden assumirá o cargo de presidente dos Estados Unidos no dia 20 de janeiro de 2021. Apesar de sua vitória nas eleições de 2020 já ter sido divulgada por todos os principais veículos de mídia, segundo a Agência Brasil, na sua notícia de hoje, há ainda alguns trâmites burocráticos a serem cumpridos até ao anúncio, enfim oficial, de que será ele a autoridade responsável por conduzir o Poder Executivo da nação mais poderosa do mundo pelos quatro anos seguintes.

Essa “distância” entre o anúncio feito pela mídia e o anúncio oficial deve-se a algumas peculiaridades do processo eleitoral norte-americano, segundo a Agência Brasil. Um deles está relacionado à autonomia de cada uma das 51 unidades federativas. “Não há, nos EUA, uma autoridade eleitoral central, como há no Brasil”, explica o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Jorge Ramalho da Rocha.

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O professor acrescenta que o anúncio oficial deverá ser feito até ao dia 14 de dezembro, data limite para que os estados informem oficialmente o vencedor, por meio de um colégio eleitoral formado por 538 delegados.

“Esses delegados são, em geral, lideranças comunitárias, cidadãos, professores, empresários; enfim, qualquer pessoa da sociedade civil, indicados pelos partidos políticos numa lista. Os eleitores votam nos delegados, convalidando o indicado pelo partido. A proximidade entre esses delegados e a comunidade dá um aspecto distrital ao pleito”, detalha o professor.

Outra peculiaridade é que, em 49 unidades federativas (48 estados e Washington, que é distrito federal dos EUA), a regra prevê que todos os votos de delegados vão para o partido que receber 50% dos votos mais um. “É o que chamam de ‘the winner takes it all’ (o vencedor leva tudo, em inglês). As exceções são os estados de Nebraska e Maine. Neles, os votos dos delegados não são totalizados para o que obtiver maioria”, acrescenta Rocha.

O mínimo de delegados para um estado norte-americano é de três, caso do Alasca e de Dakota do Norte; e o máximo 55, como ocorre na Califórnia. Tudo depende do tamanho da população em cada estado ou distrito.

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Finalizada a consulta do último fim de semana, dá-se início a uma formalidade que prevê, como data limite o dia 8 de dezembro, o prazo para que o colégio eleitoral oficialize os votos, de forma a gerar um documento chamado certificado de averiguação, a ser assinado por cada um dos governadores dos estados.

“Este procedimento será realizado pelos legislativos locais para então ser convalidado pelo governador, que o assina e encaminha para que, até dia 6 de janeiro de 2021, seja feita a contagem de votos, pelo Congresso, a quem cabe fazer a declaração oficial. A fase seguinte é a da posse, que está prevista para o dia 20 de janeiro”, complementa o professor Rocha.



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