UAF/GNR levou a efeito operação nacional de combate à evasão e fraude tributária

A Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (UAF/GNR), ontem, dia 11 de novembro, apreendeu tabaco e bebidas alcoólicas no âmbito de uma operação de prevenção e combate à evasão e fraude tributária, em todo o território nacional.

A operação incidiu sobre circuitos marginais de venda ao público, através de estabelecimentos comerciais, de produtos sujeitos a Imposto Especial Sobre o Consumo, especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, sem pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC).

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Na operação foram fiscalizados 167 estabelecimentos comerciais e detetadas 34 infrações, designadamente 13 no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto Sobre o Tabaco (IT) e 21 no âmbito de produtos sujeitos a Imposto Sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA).

Foram apreendidos 11.680 cigarros, 500 gramas de folha de tabaco, Cerca de 11 quilos de tabaco de mascar e 144 litros de bebidas alcoólicas.

A introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 5.100 euros.

Durante a operação, uma mulher de 64 anos foi constituída arguida pelo crime de exploração ilícita de jogo.

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