Foto: arquivo

Brasil: Governo recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

Medida consta de decreto editado nesta terça  feira pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, editou hoje (15) um decreto que institui “comissões relevantes para o diálogo social”, no âmbito Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), segundo a Agência Brasil.

Entre as medidas previstas no decreto está a recriação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, com o objetivo de “discutir políticas de combate ao trabalho infantil”.

Pub

A comissão, de acordo com a notícia veiculada pela Agência Brasil, será composta por 18 representantes de diversos setores – seis ligados ao Poder Executivo (ministérios da Economia, Agricultura, Educação, Cidadania, Saúde e dos Direitos Humanos); seis vinculados a empregadores e seis a trabalhadores.

Já no âmbito da Comissão Paritária Tripartite Permanente, serão instituídas a Comissão Nacional de Agentes Ocupacionais Químicos e Cancerígenos e a Comissão Nacional de Acompanhamento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

“Esses grupos têm por finalidade monitorar, avaliar e propor políticas específicas relacionadas à segurança e à saúde do trabalho em suas áreas de atuação”, informou, em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Outras comissões temáticas, que poderão totalizar quatro, serão instituídas na forma de ato dos próprios órgãos colegiados, que definirão os seus objetivos específicos e o seu funcionamento”, diz o texto, veiculado pela Agência Brasil.



Pub
Mais em Internacional
McLaren passa a exibir marca ‘Senna’ nos carros de Fórmula 1

O acordo é válido a partir do GP do Mónaco, onde o tricampeão conquistou seis vitórias

Shurastey é cremado nos EUA e as cinzas viajam com tutor para o Brasil

O influenciador, que estava com o seu cão golden retriever chamado de Shurastey, envolveu-se num acidente de trânsito. Ambos morreram.

F1: Leclerc o mais rápido também no TL2, pois então!…

Durante a primeira atividade o TL1, no Principado do Mónaco, a luta pela primeira posição…

EUA: Marido de professora morta em ataque infarta e morre dois dias depois

Irma Garcia morreu ao tentar proteger os alunos da Robb Elementary School em Uvalde, no Texas (EUA)