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Covid-19: Aulas à distância arrancam em 8 de fevereiro. Controlo de fronteiras será reposto

O governo vai repor o controlo de fronteiras e as aulas à distância vão arrancar em 8 de fevereiro, no âmbito das novas medidas do estado de emergência anunciadas hoje após a reunião de conselho de ministros.

A suspensão das atividades letivas mantém-se até 5 de fevereiro, enquanto no dia 8 será iniciado o período de atividades letivas não presenciais, anunciaram Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, e Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação.

Foi aprovada a limitação às deslocações para fora do território continental pelos cidadãos portugueses, efetuadas por qualquer via (rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima), com exceções às viagens impreteríveis por motivos de saúde ou profissionais.

Será reposto o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e a possibilidade de suspensão de voos ou determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada, quando a situação epidemiológica assim o determinar.

O conselho de ministros aprovou ainda a possibilidade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do SNS poderem, excecionalmente, proceder à contratação, a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos concedidos por instituições estrangeiras, nas áreas da medicina e enfermagem.

Serão estabelecidos mecanismos excecionados na gestão de profissionais de saúde, com o pagamento de trabalho suplementar com um adicional de 50 por cento; a definição de um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 horas, com o correspondente acréscimo salarial de 37 por cento; e a contratação excecional de médicos reconhecidos para o exercício autónomo da medicina, sem a especialidade completa, e a contratação de profissionais aposentados, ou prestação de serviços, sem os limites definidos pela lei.

O prolongamento do estado de emergência foi aprovado hoje no parlamento e terá início às 00:00 de sexta-feira, 29 de janeiro.



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