Lei da eutanásia aprovada no Parlamento

A lei da eutanásia foi aprovada, esta sexta-feira, no Parlamento, com os votos a favor do Bloco de Esquerda, PEV, Cristina Rodrigues, Joacine Katar Moreira, a grande maioria do PS, PAN, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD, incluindo Rui Rio.

Votaram contra os deputados do PCP, CDS, Chega, 9 deputados do PS e 55 deputados do PSD, enquanto que 2 deputados do PS e 2 deputadas do PSD abstiveram-se. No total, foram 136 votos a favor, 4 abstenções e 78 votos contra.

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Dentro de alguns dias, a lei segue para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar, sendo que se a opção for promulgar, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.

Saliente-se que a lei prevê, nomeadamente, que só podem pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.



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