CONSULTÓRIO DECO: “Rotulagem de produtos alimentares”

Imagine este cenário: está no supermercado e vê um frasco de maionese com azeitonas desenhadas no rótulo. O que pensa? O azeite é uma das gorduras mais saudáveis e o maior fornecedor de ácidos gordos monoinsaturados. Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), deve ser preferido em relação às outras gorduras. Por isso, nem hesita em comprar.

O problema é quando chega a casa: lê a lista de ingredientes e verifica que a maionese é feita com apenas 7% de azeite. Sente-se enganado. Foi induzido em erro pelas imagens, mas isso não significa que a marca tenha cometido uma ilegalidade.

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A lei da rotulagem, aplicável desde final de 2014, veio obrigar as marcas a prestarem mais informação aos consumidores. Alguma é facultativa, outra obrigatória, como a lista e a quantidade de ingredientes que são usados no fabrico e figuram na denominação ou que são destacados por imagens ou palavras. É também obrigatória a informação de origem em produtos como o leite e produtos derivados do leite e extraídos do leite, pois estão sujeitos a menção de origem obrigatório mediante as normas estabelecidas no Decreto-Lei n.º 62/2017.

O objetivo desta informação é ajudar os consumidores a conhecerem a verdadeira natureza dos produtos que estão a adquirir, pelo que deixamos, também, alguns conselhos.

Pense antes de comprar: consumidores ocupados, desatentos e impulsivos podem comprar produtos que não correspondem ao que estão à espera. A leitura atenta de rótulos em letra minúscula é incompatível com consumidores apressados.

Nas bebidas, em especial nos sumos de fruta, garanta que o termo “100%” se refere ao tipo de sumo e não à percentagem da fruta que vem destacada na frente da embalagem.

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Olhe atentamente para a embalagem: as marcas usam imagens e palavras para influenciarem os consumidores a comprar. Verifique se a informação sobre os ingredientes corresponde ao que vem na frente da embalagem.

O “sabor a” não está definido na lei e, na maioria dos casos, o produto contém apenas aromas, e não o ingrediente em que estava a pensar.

Para ler o artigo anterior publicado pela DECO Algarve, clique aqui.



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