Turistas no aeroporto de Palma de Maiorca (Espanha). EFE/Cati Cladera

Portugal + 12 Estados-Membros preparam “passaporte verde”

O planeado "passaporte (ou certificado) Covid" não deverá descriminar quem não se vacinou, segundo um dos sete critérios elaborados por treze países da União Europeia (EU), entre os quais Portugal, que serão em breve apresentados a Bruxelas.

A informação foi veiculada pela agência EFE, com base em informação do Ministério de Turismo austríaco em comunicado distribuído esta segunda-feira.

"Foram elaboradas sete prioridades para o turismo, que agora serão enviados à Comissão Europeia (CE), ao Parlamento Europeu e à Presidência do Conselho da União Europeia (UE)", indica o comunicado.

Os participantes nesta iniciativa, de acordo com a agência EFE são Portugal, Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália e Malta, segundo aponta.

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Na opinião dos ministros de Turismo destas nações, o documento comunitário "deverá ser implementado de forma simples e fácil de usar, com um código QR uniforme".

 

Não só os vacinados

Entre outros, exigem que os certificados recebam um tratamento igualitário e que não representem uma discriminação. Ou seja, que também permitam viajar os que não estão vacinados mas que deram negativo num teste de Covid ou desenvolveram defesas contra o coronavírus por terem tido a doença.

O objetivo é evitar que o novo documento introduza de certa forma uma espécie de vacinação obrigatória.

"O passaporte verde deverá permitir ver rapidamente se alguém está vacinado, recuperado (de Covid) ou foi testado", explicou no comunicado a ministra do Turismo austríaca, a conservadora Elisabeth Köstinger.

O objetivo é introduzir o novo documento, também chamado "passaporte (ou passe) verde", de forma rápida e o mais uniforme possível a nível comunitário, porque "é uma questão de sobrevivência para o turismo europeu", sublinhou.

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Segundo a ministra, "desde o check-in no aeroporto ou hotel, até à visita a um bar  ou a um evento desportivo, o passaporte verde poderá facilitar muitas coisas".

Os Estados manterão a competência e a liberdade de decidir ao nível nacional quais as portas que este certificado irá abrir no seu território.

Outro requisito é que os dados de saúde dos cidadãos não sejam armazenados numa base de dados central a nível da UE, apenas no Estado-membro.

A partir de junho

"Em abril será realizado uma nova coordenação ao nível da UE. O objetivo é que as chamadas negociações a três lados comecem em maio", indica o Ministério austríaco.

O "passaporte Covid" ou "passe verde" deverá entrar em vigor "o mais tardar em junho" em todo o território da UE, de forma a impulsionar o turismo no próximo verão.

Além disso, os ministros pedem "também desenvolver soluções transfronteiriças com países terceiros".



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