Lagos avança com planos para a baixa e Meia Praia

A zona norte da baixa da cidade de Lagos, identificada como Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 5 (UOPG 5) do Plano de Urbanização de Lagos, e parte do território integrado no Plano de Urbanização da Meia Praia, concretamente a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 10 (UOPG10), vão ambas ser objeto de estudo no âmbito da elaboração de planos de pormenor. A decisão foi tomada na última reunião do executivo municipal.

A UOPG 5, com 4,76 hectares, está integrada numa Área Estratégica de Intervenção, «assim considerada pela sua localização e potencialidades como nova centralidade da cidade face à atual localização do edifício sede da câmara municipal, à relação com a Avenida dos Descobrimentos e a Ribeira de Bensafrim, sendo igualmente uma das portas de entrada na cidade», segundo descreve a autarquia. De acordo com os Termos de Referência aprovados, a intervenção urbanística da UOPG 5 tem como objetivos: a valorização cénica da marginal de Lagos; a redefinição do papel da marginal, assumindo-se como o passeio público ribeirinho; a promoção de um processo de reconversão urbana com a introdução de novas funções que revitalizem e renovem esta zona; e a definição da malha urbana em quarteirão. O Plano de Pormenor a elaborar para esta zona tem um prazo de execução de 36 meses, já incluindo o procedimento de contratação pública, a elaboração do plano em si e a consulta às entidades nos termos da legislação aplicável. O desenvolvimento do procedimento em causa enquadra-se nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021, bem como no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – RJIGT.

Pub

Na mesma reunião de 7 de abril, a autarquia decidiu igualmente proceder à elaboração do Plano de Pormenor para a UOPG 10 do Plano de Urbanização (PU) da Meia Praia. A área de intervenção localiza-se na freguesia de Odiáxere e abrange um território com cerca de 24,58 hectares, correspondendo a 5% do total da área de intervenção do PU da Meia Praia. A urbanização prevista está sujeita a parâmetros de reduzida ocupação habitacional. Para o município, «este Plano de Pormenor é a oportunidade de executar uma área considerada prioritária, colmatando as necessidades de oferta na Meia Praia de uma zona habitacional de elevada qualidade, com vista também à captação de investimento para o concelho». O prazo total previsto para a sua elaboração é de 15 meses, o qual inclui a Avaliação de impacte Ambiental.

A decisão de elaboração dos planos de pormenor vai ser submetida a um período de participação pública, pelo prazo de 15 dias, para formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito dos respetivos procedimentos de elaboração.



Pub
Mais em Sociedade
Que todos “aproveitem este Dia da Marinha em Faro”

O capitão-de-mar-e-guerra Fernando Rocha Pacheco nasceu em Penafiel mas há muito tempo que a região…

GNR apreende metais não preciosos em Almancil e constituiu um arguido

O Comando Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Almancil, ontem, dia 19 de maio,

Dois detidos em Lagoa na posse de 170 doses de cocaína e heroína

Dois homens de 22 e 32 anos foram detidos no dia 18 de maio por tráfico de estupefacientes, no concelho de Lagoa, segundo informação do

Marchas e arraiais voltam às noites de junho em Portimão 

No mês em que começa o verão, Portimão prepara-se para viver dias de grande animação…