Certificado Digital Covid-19 está aprovado – Von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, saudou hoje os responsáveis da presidência portuguesa da União Europeia (UE), Parlamento Europeu (PE) e executivo comunitário por terem conseguido aprovar o Certificado Digital Covid-19 num recorde de 62 dias, segundo noticia a Agência Lusa.

“Podemos estar muito orgulhosos e felicito todos os que o tornaram possível, principalmente os responsáveis da presidência [portuguesa da UE], do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia pelo seu trabalho extraordinário, conseguiram chegar a um acordo sobre a proposta da Comissão em apenas dois meses, 62 dias, um tempo absolutamente recorde”, disse Von der Leyen, na cerimónia oficial de assinatura do regulamento que cria o certificado, no PE.

Pub

“Neste mesmo dia, há 36 anos, o Acordo de Schengen foi assinado depois de cinco Estados-membros, nessa época, terem decidido abrir as suas fronteiras. Esse foi o início do que, para muitos cidadãos, é o maior feito da Europa: a possibilidade de viajar livremente dentro da nossa União”, salientou ainda.

A líder do executivo comunitário disse que o certificado digital covid-19 da UE “é um símbolo de uma Europa aberta e digital” e vai “facilitar as deslocações dentro da UE e devolver aos cidadãos as liberdades que eles tanto valorizam”.

Até agora, 13 Estados-membros começaram já a emitir os certificados, esperando-se que a meio da semana, com Portugal e a Bélgica a começarem a emitir o documento, passem a 15 os países onde já se pode viajar usando o documento.

Por seu lado, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, destacou que o documento “vai permitir que todos os cidadãos, sem discriminação, retomem as suas vidas normais”.

Pub

Na cerimónia participou o primeiro-ministro, António Costa, pela presidência portuguesa do Conselho da UE, que considerou que o certificado covid-19 da UE cria uma “oportunidade de viajar em liberdade e em segurança”, mas avisando que se devem manter algumas “normas de segurança”.

Em causa está o certificado digital covid-19, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE a tempo do verão.

O Parlamento Europeu aprovou na passada quarta-feira a adoção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de julho.

Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor, tal como previsto, em 01 de julho, por uma duração de 12 meses.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, este ‘livre-trânsito’, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.

Pub

No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando mais de metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.

Entretanto, os Estados-membros têm de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.

Em Portugal, os primeiros certificados digitais covid-19 para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, disse fonte governamental à Lusa no domingo.



Pub
Mais em Internacional
Manto de neve cobre parte do sul do Brasil

Um manto de neve cobriu partes do estado de Santa Catarina no sul do Brasil que desde há alguns dias enfrenta uma invulgar vaga de frio

Portugal apoia Polónia com € 50 milhões em produtos e materiais

António Costa anunciou doação no valor de 50 milhões de euros, desde casas pré fabricadas até produtos farmacêuticos.

Primeiro caso brasileiro infetado com varíola de macaco na Alemanha

Infectado tem 26 anos e passou antes por Portugal e Espanha Na Alemanha, autoridades sanitárias…

Elon Musk reúne-se com o governo do Brasil pela ‘Amazónia’

Reunião centrada em “Conectividade e Proteção da Amazónia”. O multimilionário Elon Musk, dono da SpaceX e que recentemente…