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CDS quer requalificação da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes

O grupo parlamentar do CDS-PP apresentou um projeto de resolução em que recomenda ao governo “a reconhecida prioridade” de requalificação da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão.

“A Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, iniciou o seu funcionamento como escola da rede pública na primeira metade da década de 1980, mas até hoje não foi alvo de nenhuma intervenção de fundo no âmbito da preservação do seu edificado, apesar do avançado estado de degradação”, assinala o partido.

O mau estado do edificado da escola, que ocupa as atuais instalações – constituídas por cinco pavilhões com salas de aula, bloco administrativo, balneários e instalações desportivas – desde 1982, “é visível a olho nu”, refere-se, apontando fissuras profundas e extensas que “ameaçam e põe em risco todos os membros da comunidade escolar”.

"Patologias próprias do decurso do tempo", diz o governo

Em resposta a uma pergunta feita pelo grupo parlamentar dos centristas em novembro de 2019 sobre a urgência de realização de obras de requalificação, o Ministério da Educação reconheceu o estado de degradação da Escola Manuel Teixeira Gomes, afirmando que “evidencia as patologias próprias do decurso do tempo”, e que estava sinalizada a necessidade de investimento, nomeadamente ao integrar a lista de escolas prioritárias para requalificação e modernização, elaborada nos termos e para os efeitos do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro.

A indicação significava, na altura, que, “nos próximos exercícios de planeamento de investimentos em escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, esta escola terá prioridade sobre aquelas que não tenham esta indicação”, no âmbito do mapeamento de operações a financiar através de fundos europeus estruturais e de investimento, ou do mapeamento de operações a financiar pelo Orçamento do Estado.

O governo especificou, ainda, que “a contratualização deste investimento depende do seu mapeamento nos termos descritos, estando o governo empenhado em criar uma fonte de financiamento que permita modernizar esta escola, no mais curto prazo possível”.

“Ora, mais de dois anos depois da publicação daquele diploma, tudo permanece na mesma, sendo que aumentou a insegurança de alunos e pessoal docente e não docente”, salienta o CDS-PP.



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