Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica, 24 de março de 2021. REUTERS / Yves Herman / Foto de arquivo

Países da UE aprovam lei de mudança climática histórica

Ministros dos 27 estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram formalmente o acordo, com exceção da Bulgária, que se absteve.

Os países da União Europeia deram na segunda-feira o selo final de aprovação a uma lei que torna as metas de emissões de gases de efeito estufa do bloco europeu legalmente vinculativas, enquanto os legisladores da UE preparam um enorme novo pacote de políticas para combater as mudanças climáticas.

A notícia, avançada pela agência Reuters, refere que negociadores do Parlamento e dos estados membros da UE chegaram a um acordo em abril sobre a lei climática, que estabelece metas para reduzir as emissões líquidas da UE em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, e eliminá-las até 2050.

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Exceto a Bulgária, que se absteve, ministros dos 27 países da UE aprovaram formalmente o acordo esta segunda-feira (28).

"O acordo final não reflete nossa posição nacional suficientemente", disse um porta-voz do governo búlgaro, sem especificar mais.

Líderes de todos os países da UE assinaram a meta de corte de emissões para 2030 em dezembro, que visa colocar o bloco num caminho que, se seguido globalmente, evitaria os piores impactos das mudanças climáticas. As metas aplicam-se às emissões gerais da UE, ao invés de um requisito obrigatório para cada país.

A lei visa colocar o clima no centro de todas as políticas da UE, garantindo que os regulamentos futuros apoiem os objetivos de redução de emissões.
Isso exigirá uma grande revisão da política. A maioria das leis da UE foi projetada para cumprir a meta anterior de reduzir as emissões em 40 % até 2030.

De acordo com a notícia veiculada pela Reuters, a Comissão Europeia começará essa atualização em 14 de julho, quando propõe uma dúzia de políticas para remodelar a indústria, a energia, os transportes e a habitação para emitir menos CO2. As propostas incluirão reformas do mercado de carbono da UE, padrões mais rígidos de CO2 para carros novos e metas mais ambiciosas de energia renovável.

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A lei climática também exige que Bruxelas lance um órgão independente de especialistas para aconselhar sobre políticas climáticas e um mecanismo semelhante ao orçamento para calcular o total de emissões que a UE pode produzir no período 2030-2050, de acordo com as suas metas climáticas.

O Parlamento Europeu aprovou a lei na semana passada. O parlamento e os estados membros vão assinar o texto, uma medida formal, esta semana antes de se tornar lei.

Reportagem de Kate Abnett;
Edição de Robert Birsel.



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