A presidente da CE, Ursula von der Leyen (e), com o primeiro-ministro português, António Costa. EFE/Tiago Petinga

Comissão Europeia desembolsa primeiros fundos pós-covid

Portugal, Bélgica e Luxemburgo são os primeiros estados-membros contemplados com fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

A Comissão Europeia (CE) desembolsou esta terça-feira (03) os primeiros fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a pedra angular do fundo de reconstrução comunitário, a Portugal (2.200 milhões de euros), Bélgica (770 milhões) e Luxemburgo (12,1 milhões).

De acordo com a notícia avançada pela agência EFE, à qual tivemos acesso, assim que os planos nacionais de reformas e investimentos recebem luz verde da Comissão e dos 27 Estados-membros da UE, cada Governo nacional deve assinar os acordos de financiamento com o Executivo comunitário para poder receber o primeiro desembolso do fundo de recuperação.

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Depois de cada país ter assinado esses pactos financeiros com a CE, Bruxelas tem um prazo de dois meses para lhes pagar uma antecipação (pré-financiamento) que corresponde a 13% de todo o montante de cada plano nacional.

Como Portugal, Bélgica e Luxemburgo já assinaram esses acordos, a Comissão realizou já os primeiros desembolsos de 13% a cada país.
E, desde modo, estes três países tornam-se nos primeiros a receber o pré-financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Refere ainda a EFE, que a Comissão vai autorizar novos desembolsos à medida que os países implementam as reformas e investimentos propostos nos seus respetivos planos nacionais.

Está previsto que Portugal receba, ao todo, 16.600 milhões de euros. A Bélgica irá receber 5.900 milhões, enquanto que o Luxemburgo receberá 93,4 milhões.

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