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Vem aí o pagamento de taxas pelas plataformas audiovisuais

Foto: EFE/EPA/SEDAT SUNA

O Governo, liderado pelo socialista António Costa, prevê aplicar taxas às plataformas de conteúdos online e destinar os fundos ao financiamento da indústria audiovisual

A notícia desta nova taxação foi noticiada esta terça feira (12) pela Agência EFE, com base no que é refletido pelo projeto do Orçamento do Estado de 2022.

A proposta estabelece o pagamento de quatro euros anuais - dois por semestre - por cada subscritor e ao ser aprovada afetaria plataformas com mercado em Portugal, como a Netflix ou a HBO, entre outras.

Os fundos, continua a iniciativa, permitiriam aumentar o financiamento da indústria audiovisual e do sistema público de rádio e televisão portuguesa.



 

De acordo com a EFE, o Governo afirma que o projeto orçamental, apresentado esta terça pelo ministro das Finanças, João Leão, tem um marcado cariz social e beneficia jovens e famílias de classe média através de uma reforma fiscal.

A proposta será debatida no Parlamento em finais deste mês outubro e os socialistas confiam na sua aprovação com o apoio dos seus antigos parceiros de esquerda.