PCP questiona governo sobre encerramento da Urgência do Hospital de Serpa
O grupo parlamentar do PCP questionou o governo sobre o anunciado encerramento do serviço de Urgência do Hospital de São Paulo, em Serpa, no período noturno, a partir de 3 de janeiro.
A Santa Casa da Misericórdia de Serpa (SCMS) anunciou que, a partir de segunda-feira, 3 de janeiro de 2022, aquele serviço passará a encerrar no período noturno, ou seja entre as 00:00 e as 8:00 horas, bem como está previsto o seu encerramento todas as quintas feiras.
Recorde-se, o hospital foi entregue à Santa Casa da Misericórdia local em 2014 por um período de 10 anos, ao abrigo de um contrato tripartido estabelecido entre a entidade, a Administração Regional de Saúde do Alentejo e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
Desde a cedência do Hospital de São Paulo, diz o PCP, “a Misericórdia de Serpa tem revelado imensas dificuldades de cumprir o que foi definido no acordo de cooperação”, e, em outubro de 2017, acabou mesmo por denunciar o referido acordo de gestão, num processo que culminou na assinatura de uma adenda ao protocolo.
Em 2021, referem os deputados comunistas João Dias e Paulo Santos, foram vários os dias em que a administração do hospital de São Paulo “decidiu, unilateralmente, pelo encerramento do serviço de urgência, deixando a população sem acesso a este serviço”.
A situação “veio a agravar-se” esta semana com o anúncio do encerramento da Urgência do hospital alentejano no período noturno, além do encerramento todas as quintas feiras.
“A Santa Casa da Misericórdia de Serpa está claramente a violar os deveres a que está obrigada, revestindo-se numa clara perda de qualidade do serviço prestado e redução do acesso aos cuidados de saúde a que a população tem direito, mais ainda quando o país se depara com uma situação epidémica onde o caminho é o de reforço das respostas em saúde e não a sua redução”, salienta o PCP.
Num momento em que “deveria estar a ser reforçada” a resposta do Serviço Nacional de Saúde, mediante “a contratação de profissionais em falta, de mais investimento em equipamentos e meios materiais para prestar cuidados de saúde de qualidade”, assiste-se “exatamente ao inverso” com o encerramento de serviços, acrescentam os comunistas.
O requerimento do PCP considera que o acordo de cooperação “tem sido violado com gravidade” e que o caminho do Hospital de São Paulo “é o da sua reversão para o Ministério da Saúde, tal como previsto no referido acordo”.
Os parlamentares comunistas querem saber “o que vai o Governo fazer para que o serviço de urgência do Hospital de São Paulo seja assegurado 24 sobre 24 horas, como sempre foi quando estava no Ministério da Saúde” e se, “perante o claro incumprimento e a manifesta incapacidade” de a Santa Casa da Misericórdia de Serpa assegurar o seu funcionamento, o governo estaria disponível para reverter a sua gestão.
