Armona: Autarca de Olhão apresenta queixa à PJ e pede inquérito ao MP
O presidente da Câmara Municipal de Olhão anunciou hoje que vai solicitar a ação da Polícia Judiciária e do Ministério Público, na sequência de “suspeições intoleráveis” levantadas numa notícia do Correio da Manhã sobre casas na ilha da Armona.
Segundo o Correio da Manhã, mais de uma centena de casas ilegais poderão ser demolidas na ilha da Armona, por estarem situadas em terrenos de domínio público marítimo que terão sido geridos como se fossem da autarquia.
Ao longo de anos, diz o jornal diário, a autarquia autorizou a construção de casas fora da área de concessão “sem ter poderes para o fazer”, tendo sido cobradas taxas de ocupação do espaço público.
A investigação do CM indica que proprietários de habitações na Armona terão denunciado “tentativas de suborno” para evitarem que as casas sejam demolidas.
“Na sequência da reportagem exibida pela estação televisiva CMTV, na qual são levantadas suspeições intoleráveis acerca de supostos comportamentos por parte de alegados funcionários da Câmara Municipal de Olhão, dei instruções claras para que, hoje mesmo, o município apresente queixa junto da Polícia Judiciária”, revelou ontem, terça-feira, em comunicado, António Miguel Pina.
O autarca olhanense ordenou ainda que seja solicitada ao Ministério Público a abertura de um inquérito, “de forma a que, com a maior celeridade, se apure a verdade sobre as acusações e suspeições proferidas”.
A polémica chega numa altura em que está a findar o prazo de concessão da área da ilha atribuída pelo Estado à Câmara de Olhão. A renovação está a ser avaliada pelo Ministério do Ambiente.
