Foto: in Notícias ao Minuto

Gasóleo desce, gasolina também. Governo mantém ISP

Alterações entram em vigor na próxima segunda-feira.

A descida no preço do gasóleo será mais baixa do que o esperado, com o Ministério das Finanças a prever uma descida de 12 cêntimos por litro no preço do gasóleo na próxima segunda-feira.

Já na gasolina, a previsão feita esta sexta-feira por uma fonte do setor ao Notícias ao Minuto consumou-se, com o anúncio de que o preço irá cair quatro cêntimos por litro.

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Em comunicado, o ministério das Finanças - agora tutelado por Fernando Medina - anunciou que o Governo vai manter inalterado o desconto do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ou ISP), de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina.

O Governo explica que uma descida do preço dos combustíveis costuma vir com um aumento do imposto, já que, uma redução nos combustíveis, implicaria uma redução da receita do IVA.

Esta redução do IVA, segundo o mecanismo de compensação que entrou em vigor no mês de março, para mitigar o impacto da crise energética no preço dos combustíveis, "conduziria a um aumento das taxas unitárias do ISP em 2,1 cêntimos no caso do litro de gasóleo e 0,3 cêntimos no caso do litro da gasolina".

No entanto, de acordo com o Notícias ao Minuto, o executivo "optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula, tal como aconteceu na última semana".

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Em comunicado, o Governo acrescenta que o programa Autovoucher, cujo prolongamento até ao dia 30 de abril foi aprovado na quarta-feira, chegou a mais de 2,8 milhões de aderentes, que terão um montante mensal de 20 euros para utilizar em combustíveis.

Desde o dia 4 de março, data em que o benefício passou de cinco cêntimos por 50 litros (equivalente a cinco euros mensais) para 40 cêntimos por litro, já foram reembolsados mais de 40 milhões de euros.

No total, desde o início do programa, foram reembolsados mais de 66 milhões de euros.

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