O primeiro-ministro português, António Costa. EFE/EPA/STEPHANIE LECOCQ

Portugal e Espanha anunciam acordo para limitar preço do gás

Portugal e Espanha anunciaram esta terça-feira que chegaram a um acordo com a Comissão Europeia (CE) para limitar o impacto do gás na formação de preços do mercado elétrico na Península Ibérica.

"Temos um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho técnico difícil", disse o ministro português do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, de acordo com a Agência Efe, numa conferência de imprensa com a ministra espanhola da Transição Energética, Teresa Ribera.

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O acordo, que ainda deve ser oficializado, terá uma duração de doze meses e começará com um preço médio do gás de 40 euros -em comparação com os atuais 90- para se estabilizar numa média de cerca de 50 durante todo o período.

"É um bom acordo que efetivamente nos protege da turbulência que estamos a viver, do aumento dos preços do gás, nos próximos meses", disse Ribera.

A ministra espanhola, segundo a Agência Efe, acrescentou que "as principais linhas do acordo foram resolvidas" e avançou que espera que "antes do final da semana" se possa enviar a notificação "formal" à Comissão para "ser apresentada ao Conselho de Ministros, no caso de Espanha, na próxima semana com aplicação imediata, para além dos ajustes técnicos do mercado".

"Penso que é importante ter um instrumento que reduza a nossa exposição à turbulência e volatilidade do mercado. Permite-nos reforçar a proteção de todos os consumidores, assegurando que todos possam beneficiar deste instrumento", acrescentou Ribera.

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Portugal e Espanha anunciaram o acordo depois de uma reunião em Bruxelas com a vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela área da Concorrência, Margrethe Vestager, e após o Conselho Europeu ter aprovado em março uma "exceção ibérica" para que estes dois países pudessem impedir o contágio do elevado custo do gás à fatura elétrica.

De acordo com a Efe, Ribera reconheceu que o "ponto de partida" da proposta de Madrid e Lisboa era de 30 euros, e não os 50 do acordo final, e salientou que a exceção ibérica se vai estender "por um ano", e não apenas até ao final do ano, como o projeto luso-espanhol previa.

Portugal e Espanha conseguiram a aprovação da UE para esta disrupção temporária do mercado único da energia porque ambos têm um elevado nível de geração renovável e um nível "baixíssimo" de interconexões com o resto da UE.

A exportação de eletricidade para França era um dos assuntos por ajustar no acordo e, nesse sentido, a ministra espanhola explicou que "o consumidor francês terá de pagar o mesmo que o consumidor ibérico" num contexto em que "agora França também sente a necessidade de acelerar as interconexões".

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