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AMAL vai acompanhar negociação da transferência de competências na saúde

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) decidiu acompanhar a negociação entre a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e os oito municípios que ainda não assinaram o auto de transferência de competências na área da saúde.

“Pretende-se, com esta decisão, ultrapassar o impasse em que o processo se encontra”, reforça a comunidade intermunicipal, em comunicado.

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Segundo a AMAL, a transferência de competências na área da saúde “é uma matéria que tem provocado muitas preocupações aos autarcas do Algarve”.

“Com o objetivo de ajudar a resolver o impasse em que o processo está atualmente, a Comunidade Intermunicipal vai passar a acompanhar as negociações”, acrescenta a entidade.

A decisão foi tomada numa reunião realizada ontem, sexta-feira, na sede da AMAL, para a qual foi convidado o presidente do conselho diretivo da ARS/Algarve, Paulo Morgado.

Durante o encontro, António Miguel Pina, presidente da AMAL, relembrou que os autarcas têm assumido, de forma unânime, a transferência de competências e a sua implementação no terreno, “até porque defendem que estas devem ser exercidas localmente”.

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Mas, ressalvou, no que diz respeito às transferências na área da saúde o tema “tem originado muitas dores de cabeça”, principalmente em relação a três questões: os recursos humanos, as verbas para os serviços de manutenção e a reabilitação dos centros de saúde e extensões.

Os valores em causa “ficam muito aquém daquilo que são as necessidades normais para o bom funcionamento dos serviços de saúde”, sustentou António Miguel Pina, que preside à Câmara de Olhão.

O presidente da ARS disse que compreende as preocupações, “até porque este processo é bastante complexo e cada município tem as suas especificidades”, mas sublinhou que elas devem ser ultrapassadas.

“O que se defende e pretende é que nenhum município saia prejudicado neste processo de transferência de competências e que isso não implique encargos financeiros que venham a sobrecarregar os orçamentos dos municípios”, acrescentou.

Paulo Morgado garantiu ainda “toda a colaboração e ajuda possíveis” por parte da ARS.

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O próximo passo é discutir todas as necessidades e preocupações dos oito municípios, nas respetivas comissões de acompanhamento, com a presença da ARS e da AMAL, “para que se possa, em conjunto, pensar em soluções que resolvam o impasse e se consiga chegar a um consenso neste processo”.

As decisões que forem tomadas para estes municípios serão também, depois, aplicadas aos restantes concelhos que já aceitaram a transferência de competências na área da saúde.

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