Odemira promove Encontros de Participação nas suas freguesias
O Município de Odemira vai promover o total de 13 Encontros de Participação nas Freguesias, entre os meses de maio e junho para promover a discussão e eventual alteração às propostas apresentadas ao processo de Orçamento Participativo de 2002.
Será também possível a apresentação e admissão de novas propostas, definidas em consenso por um grupo superior a 10 pessoas presentes em cada Encontro de Participação.
«Esta constituiu uma oportunidade de participação e responsabilização em investimentos municipais propostos pela população no Orçamento Participativo, um processo no qual todos os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho, com idades a partir dos 14 anos, podem propor e votar projetos e ações de interesse coletivo, no valor global de 300 mil euros», destaca o município.
A votação das propostas decorrerá durante o mês de novembro, através da página online e de SMS gratuito.
São elegíveis projetos nas áreas de competência do Município, ou seja, energia, educação, ensino e formação profissional, património, cultura e ciência, tempos livres e desporto, saúde, ação social, habitação, proteção civil, ambiente, ordenamento do território e urbanismo.
É necessário também que as propostas, cumulativamente, visem a aquisição de equipamentos ou sejam de natureza imaterial, não excedam o montante de 75 mil euros, não ultrapassem os 30 meses de execução, não contrariem estratégias, planos e projetos municipais e não configurem venda de serviços ou pedido de apoio ao funcionamento e desenvolvimento de qualquer entidade.
Com vista à coesão territorial, o município garante a implementação de pelo menos um projeto numa freguesia com menos de 1500 habitantes, entre as propostas mais votadas.
O OP é um instrumento de democracia participativa onde os cidadãos tomam decisões sobre o território e partilham responsabilidades na sua gestão de acordo com objetivos comuns, integrando-se no Programa de Governação do Município de Odemira para 2021/2025, onde a participação é um dos pilares estratégicos. Dinamizado desde 2011, o OP de Odemira é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país.
Câmara Municipal de Odemira
Encontros de Participação
Horário: 20h30
10 maio – Santa Clara-a-Velha (Casa do Povo)
12 maio – Boavista dos Pinheiros (Sede da Junta de Freguesia)
17 maio – São Martinho das Amoreiras (Centro de Valorização da Viola Campaniça e do Cante de Improviso)
24 maio – Longueira/Almograve (Centro Sociocultural de Longueira)
26 maio – Vila Nova de Milfontes (Sede da Junta de Freguesia)
31 maio – Colos (Sociedade Recreativa Colense)
2 junho – Luzianes-Gare (Centro Sociocultural de Luzianes-Gare)
7 junho – São Teotónio (Sociedade Recreativa São Teotoniense)
14 junho – Bicos (Salão das Festas de Bicos)
21 junho – Sabóia (Salão Paroquial de Sabóia)
23 junho – São Luís (Sociedade Recreativa Sanluizense)
28 junho – Relíquias (Sede da Junta de Freguesia)
30 junho – Odemira (Espaço CRIAR)
