Mário Frota *

E se o bem é expedido, ainda que não pedido, será que o preço é devido ?

E há quem caia na “esparrela” e entenda pagar, satisfazendo a pretensão do fornecedor. E por pruridos outros que não cabe analisar na

WORTEN: mas que “despautério”!

Das Condições Gerais dos Contratos  oferecidas em geral à massa de consumidores pela WORTEN, S.A., consta do § 2.º – cláusula 13 -, sob a

‘McPicanha’: sabor meramente ‘ilustrativo’

Os “Novos McPicanha”, as sands da linha da rede de’fast-food’‘McDonald’s, lançadas no Brasil com um enorme espalhafato,  não têm o corte

Política de Consumidores: uma austera, apagada e vil tristeza espelhada no Programa do Governo (III)

Depois do modelo e do que o Governo, de forma miserabilista, apresentou, uma crítica sintética, a saber, a crítica a um não-programa:

‘Constelação’ Worten povoada de cláusulas abusivas

O Tribunal Cível da Comarca do Porto proibiu a inclusão de  sete das condições gerais dos contratos em vigor nos formulários de adesão da

Política de Consumidores: uma austera, apagada e vil tristeza espelhada no Programa do Governo (II)

A política de consumidores deve ocupar um espaço decisivo na recuperação económica, a nível nacional e anível europeu.

Política de consumidores: uma austera, apagada e vil tristeza espelhada no Programa do Governo

Escrevêmo-lo em tempos: “As políticas de consumidores, em Portugal, ou inexistem ou não têm efectiva expressão.

Contratos: da saúde ao ataúde

(*”Ataúde”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa: “caixa comprida, destinada a conter o corpo do defunto que vai ser enterrado ou

Em tempos de crise do açambarcamento à especulação

Em termos correntes, o açambarcamento consiste na acumulação de mercadorias  em quantidades consideráveis para provocar quebras no

A sustentabilidade como pano de fundo do dia mundial dos direitos dos consumidor

Um sem-número de iniciativas, prantadas na Nova Agenda Europeia do Consumidor (2021/25), que a Comissão Europeia oportunamente deu à

Consumo Sustentável ou a incúria, o desleixo, a inconsideração de um consumidor

Uma gigantesca ilha artificial no Pacífico (de proporções inimagináveis) surpreende os espíritos mais despertos pela sua extensão e composição

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: o “calcanhar” de Aquiles dos serviços de interesse económico geral?

O Regulador das Comunicações, a ANACOM,por decisão de 8 de Fevereiro em curso, o infligiu à MEO coimas no valor total de 329 000 € pela

Consumo Sustentável: Imperativo do Milénio

A Nova Agenda Europeia do Consumidor (2021/2025), que a União Europeia deu à estampa em finais de 2020, de entre os marcos que delimita, tem

“Tão ladrão é quem vai à horta como quem fica à porta…”

Um exemplo da vida real: três (3) chamadas tentadaspara um outro destino europeu, no caso a Bélgica, não conseguidas, de todo não efectuadas,

O rótulo de um bom Porto, que se diz com uns “dez anos” contados de modo torto, está prenhe de vis enganos…

Indagava há tempos um jornalista: “se um vinho do Porto tiver menos de cinco anos de idade, mas for vendido em garrafas com a categoria

Infecções e afecções nas ‘prosaicas’ comunicações…

Em entrevista concedida à NOVA ConsumerPodcast, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que a lume veio a 31 de Janeiro

Política de consumidores: coisa que os partidos devem execrar?

Ao longo da campanha eleitoral, permitimo-nos alertar para o vazio que se regista nos programas dos partidos no quadro de uma política de

Política de Consumidores – Serviços Públicos Acessíveis e Eficientes

Os denominados  serviços públicos essenciais são,  por definição, imprescindíveisao dia-a-dia de cada um e de todos.

Com papas e bolos | Em tons muito caldos | Se enganam os tolos | Em período de saldos…

As vendas com redução do preço podem assumir só – e tão só – três modalidades: saldos, promoções e liquidações.