Reclame primeiro, pague depois… Ler mais

Por iniciativa da apDC e com a adesão de cidadãos de distintos quadrantes da sociedade portuguesa, expôs-se, em tempos, aos Ministros da tutela Ler mais

Propala-se a ideia de que há sempre um direito de DESISTÊNCIA, em 14 dias, nos contratos electrónicos, na Europa Ler mais

“Tenho um seguro contra danos próprios de que pago há anos, de prémio, 756€ por anuidade. Ler mais

“A actual situação de calamidade pública provocada pela pandemia da doença COVID-19 suscita um impacto relevante no exercício da actividade seguradora que importa acautelar através da aprovação de um regime excepcional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do ... Ler mais

“Só há um bem, o conhecimento; só há um mal, a ignorância” Ler mais

“Feito um contrato de seguro de saúde por telefone, pode o consumidor desistir dele sem consequências? Ler mais

“Quando na publicidade / Se promete mundos e fundos / No contrato, à claridade, / Há que cumpri-los rotundos!” Ler mais

O respeito que os consumidores merecem aos media exige da informação isenção, rigor, exigência Ler mais

“Smartphone  adquirido, em Março, em Coimbra, em casa de referência. Preço elevado. Extensão da garantia: mais 3 anos. Ler mais

Para contrariar o que se observa no dia-a-dia, a saber, “é usar e deitar fora”? Ler mais

O que será preciso fazer; Para travar tais facturas? Ler mais

A NOVA AGENDA DO CONSUMIDOR EUROPEU que se molda às exigências hodiernas  e às do amanhã Ler mais

Urge adoptar medidas alternativas que imprimam celeridade e abertura no quadro do normativo Ler mais

TRIBUNAL CONFIRMA OS FACTOS, MAS REDUZ COIMA POR VIOLAÇÃO Ler mais

DEZ MANDAMENTOS cuja observância se impõe “Grande é a alegria, a bondade e as danças, Mas o melhor do mundo são as crianças…” Fernando Pessoa Criança a rimar com segurança E BRINQUEDO seguro Como prenúncio de FUTURO Cumpre formular, na circunstância, em homenagem à segurança das crianças (que tantos elegem ... Ler mais

HÁ COMPRAR & “DESCOMPRAR” HÁ DIZER & DESDIZER P'ra tanto há que ponderar Antes de se arrepender DA COMPRA E VENDA Força é CONJUGAR Com toda a SEGURANÇA O eterno verbo COMPRAR Em reforço... da CONFIANÇA E no momento de o fazer Tenha sempre bem presente Que o acto de ... Ler mais

“A 4 de Julho p.º p.º, acedi a uma campanha da Vodafone nas redes, que me cativou pelo valor acessível. Em razão das facturas excessivas da então operadora, acertei com a Vodafone, pelo telefone, o pacote da campanha. A 14 de Julho, apareceu-me em casa um técnico com o equipamento: ... Ler mais

Para os serviços públicos, em geral, uma velha máxima que vem do direito romano: “solve et repete” Ler mais

De uma consumidora de  Coimbra: “1 - No dia 4 de Julho de 2020, deparou-se-me um anúncio no Facebook Ler mais

“Uma chamada de uma operadora de comunicações electrónicas a oferecer-me um pacote de serviços Ler mais

Do preâmbulo do Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 03 de Setembro, que revogou a norma do Decreto-Lei n.º 17/2020 que mandava “reagendar as viagens canceladas ou substituí-las por um vale só resgatável em 2022”, o que segue: “… o Governo entende que a solução prevista no Decreto-Lei n.º 17/2020, de 23 ... Ler mais