Serviços Públicos | Contratos Privados
Reclame primeiro, pague depois… Ler mais
Mário Frota * 24 Fev 2021 14:37
Reclame primeiro, pague depois… Ler mais
Mário Frota * 17 Fev 2021 14:47
Por iniciativa da apDC e com a adesão de cidadãos de distintos quadrantes da sociedade portuguesa, expôs-se, em tempos, aos Ministros da tutela Ler mais
Mário Frota * 10 Fev 2021 14:36
Propala-se a ideia de que há sempre um direito de DESISTÊNCIA, em 14 dias, nos contratos electrónicos, na Europa Ler mais
Mário Frota * 03 Fev 2021 14:49
“Tenho um seguro contra danos próprios de que pago há anos, de prémio, 756€ por anuidade. Ler mais
Mário Frota * 27 Jan 2021 14:43
“A actual situação de calamidade pública provocada pela pandemia da doença COVID-19 suscita um impacto relevante no exercício da actividade seguradora que importa acautelar através da aprovação de um regime excepcional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do ... Ler mais
Mário Frota * 20 Jan 2021 14:36
“Só há um bem, o conhecimento; só há um mal, a ignorância” Ler mais
Mário Frota * 13 Jan 2021 14:42
“Feito um contrato de seguro de saúde por telefone, pode o consumidor desistir dele sem consequências? Ler mais
Mário Frota * 06 Jan 2021 15:05
“Quando na publicidade / Se promete mundos e fundos / No contrato, à claridade, / Há que cumpri-los rotundos!” Ler mais
Mário Frota * 30 Dez 2020 14:44
O respeito que os consumidores merecem aos media exige da informação isenção, rigor, exigência Ler mais
Mário Frota * 22 Dez 2020 14:41
“Smartphone adquirido, em Março, em Coimbra, em casa de referência. Preço elevado. Extensão da garantia: mais 3 anos. Ler mais
Mário Frota * 16 Dez 2020 14:32
Para contrariar o que se observa no dia-a-dia, a saber, “é usar e deitar fora”? Ler mais
Mário Frota * 09 Dez 2020 14:34
O que será preciso fazer; Para travar tais facturas? Ler mais
Mário Frota * 02 Dez 2020 15:46
A NOVA AGENDA DO CONSUMIDOR EUROPEU que se molda às exigências hodiernas e às do amanhã Ler mais
Mário Frota * 25 Nov 2020 16:55
Urge adoptar medidas alternativas que imprimam celeridade e abertura no quadro do normativo Ler mais
Mário Frota * 18 Nov 2020 14:34
TRIBUNAL CONFIRMA OS FACTOS, MAS REDUZ COIMA POR VIOLAÇÃO Ler mais
Mário Frota * 11 Nov 2020 15:14
DEZ MANDAMENTOS cuja observância se impõe “Grande é a alegria, a bondade e as danças, Mas o melhor do mundo são as crianças…” Fernando Pessoa Criança a rimar com segurança E BRINQUEDO seguro Como prenúncio de FUTURO Cumpre formular, na circunstância, em homenagem à segurança das crianças (que tantos elegem ... Ler mais
Mário Frota * 04 Nov 2020 15:49
HÁ COMPRAR & “DESCOMPRAR” HÁ DIZER & DESDIZER P'ra tanto há que ponderar Antes de se arrepender DA COMPRA E VENDA Força é CONJUGAR Com toda a SEGURANÇA O eterno verbo COMPRAR Em reforço... da CONFIANÇA E no momento de o fazer Tenha sempre bem presente Que o acto de ... Ler mais
Mário Frota * 28 Out 2020 14:42
“A 4 de Julho p.º p.º, acedi a uma campanha da Vodafone nas redes, que me cativou pelo valor acessível. Em razão das facturas excessivas da então operadora, acertei com a Vodafone, pelo telefone, o pacote da campanha. A 14 de Julho, apareceu-me em casa um técnico com o equipamento: ... Ler mais
Mário Frota * 21 Out 2020 14:34
Para os serviços públicos, em geral, uma velha máxima que vem do direito romano: “solve et repete” Ler mais
Mário Frota * 14 Out 2020 16:08
De uma consumidora de Coimbra: “1 - No dia 4 de Julho de 2020, deparou-se-me um anúncio no Facebook Ler mais
Mário Frota * 07 Out 2020 15:16
“Uma chamada de uma operadora de comunicações electrónicas a oferecer-me um pacote de serviços Ler mais
Mário Frota * 30 Set 2020 17:04
Do preâmbulo do Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 03 de Setembro, que revogou a norma do Decreto-Lei n.º 17/2020 que mandava “reagendar as viagens canceladas ou substituí-las por um vale só resgatável em 2022”, o que segue: “… o Governo entende que a solução prevista no Decreto-Lei n.º 17/2020, de 23 ... Ler mais