A DECO apresenta a sua Agenda do Consumidor para as Autárquicas 21-25 definindo 4 prioridades para os próximos anos: Ler mais

O Governo aprovou no dia 3 de Setembro próximo passado o diploma legal que transpõe o regime de duas directivas europeias, mormente a das garantias Ler mais

As beatas de cigarros são uma combinação de um filtro de plástico e os restos de cigarros fumados. 12% dos plásticos encontrados nas praias do Algarve Ler mais

A regra é a de que, ao menos nos serviços essenciais, não haja cortes-surpresa. Ler mais

Um dos maiores desafios da sociedade atual é o plástico, especialmente o de uso único. A sua utilização excessiva e posterior falha no processo de reciclagem Ler mais

A Lei das Garantias dos Bens de Consumo, com alterações que se espera entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2022, aumenta a garantia das coisas móveis de dois para Ler mais

Câmara Municipal de Faro e com a Câmara Municipal de Lagoa juntam-se à DECO para reforçar o apoio ao consumidor local. Ler mais

Os consumidores – estranhai, ó gentes! -  terão sido lembrados no estertor da anterior legislatura. Ler mais

Foi alterada a lei que prolongou a proibição de corte do fornecimento de serviços públicos essenciais: eletricidade, gás natural, água e os serviços de Ler mais

Nos termos da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, publicada em 17 de Maio transacto, incumbe ao Estado promover Ler mais

O processo de insolvência, por norma, é o último reduto a que muitos recorrem quando tudo o resto falhou na reestruturação de crédito e recuperação Ler mais

A água e o saneamento são hoje direitos humanos. Ler mais

Aquando da existência de uma ação pendente em Tribunal, sem que o devedor tenha recursos/bens/rendimentos para fazer face ao pagamento da mesma, Ler mais

A dívida prescreve pela passagem do tempo sem ser cobrada. Ler mais

A perda dos bens e rendimentos pode ocorrer aquando de uma situação onde não se consegue cumprir com o pagamento dos créditos. Ler mais

Os “corta-unhas” com garantia de 3 anos! Uma cabana para a vida não terá mais de 5! A garantia dos bens de consumo está na ordem do dia! Ler mais

Tal como referimos no artigo anterior, muitas são as consequências do não pagamento das prestações mensais, porém neste artigo Ler mais

A Lei dos Serviços Públicos Essenciais (LSPE) completa a 26 de Julho um quarto de século de publicação. Ler mais

Muitos poderão ser os motivos que levam alguém a deixar de suportar mensalmente o pagamento das suas contas/prestações: desemprego Ler mais

Está na forja, em Portugal, o diploma legal de transposição para o ordenamento jurídico pátrio das Directivas n.ºs 2019/770 e 2019/771, cujo objecto é Ler mais

Uma alimentação completa e equilibrada deve ser simples, prática e pode ser bastante acessível economicamente. Como começar? Ler mais

Como noutro ensejo nos manifestámos já, “a obsolescência prematura é, na sua essência, a pré-determinação do ciclo de vida de um produto Ler mais