Jovens ou idosos, pessoas saudáveis ou portadoras de doenças crónicas, praticamente todos são elegíveis para uma viagem de avião. No entanto, há que ter em consideração que, nos voos comerciais, a cabine atinge uma pressão atmosférica inferior à do nível do mar e, assim, a quantidade de oxigénio é mais reduzida. Ler mais
O esquecimento do código PIN do cartão ou o depósito de moedas podem levar o seu banco a cobrar-lhe comissões “bizarras”. Não faltam exemplos de encargos injustificados. É urgente que o Banco de Portugal ou o legislador clarifique o que pode ser considerado serviço bancário. Ler mais
O que é preparado fora de casa não é barato. Mas é tão cómodo: não ter de cortar a fruta, não ter de arranjar a couve-galega e o agrião... Ler mais
De há muito que os produtos não encomendados nem solicitados, no domínio do direito do consumo, podem ser apropriados pelos consumidores sem que por eles tenham de pagar o valor que se lhes peça. Como sanção contra os superlativos abusos de que são vítimas. Ler mais
Sempre que os consumidores vejam os seus direitos defraudados, deverão atuar imediatamente ou, pelo menos, assim que possível. Quanto mais tempo demorar a reclamar, menor será a expectativa de resolução do conflito com o vendedor ou prestador de serviço. Ler mais
Brindes, viagens, exames médicos, argumentos a puxar à lágrima: são formas de tentar forçar os consumidores a comprar até aquilo de que não precisam. Proteja-se. Ler mais
Cozinhar a vapor torna a comida mais nutritiva, os sabores mais intensos e os alimentos menos secos. Esta forma de confecção saudável está na moda e há acessórios que permitem acelerar o processo e preparar alimentos a vapor no micro-ondas, além das cestas para a panela tradicional ou das panelas eléctricas. Ler mais
“A empresa concessionária de águas no meu concelho notifica-me para a celebração de um contrato de fornecimento de água, após a instalação do ramal de ligação. Ler mais
Avós, mães e tias arregaçam as mangas e fazem receitas várias ¬ afiançam as alegações ¬ que, depois, são embaladas com lindos rótulos. Mas a aparência esconde o que, numa investigação mais aprofundada, se percebe ser uma história contada para soar bem aos olhos dos potenciais compradores. Ler mais
Os impedimentos dirimentes obstam a que se celebre validamente o casamento e conduzem à sua anulabilidade. Impedem de modo absoluto ou relativo a celebração do casamento. Ler mais
