Consultório do Consumidor

Portimão é único nas normas de Cibersegurança

O município de Portimão é o único na região algarvia a cumprir todas as boas práticas indicadas pelo CNCS.

NOS: Os nós que se atam e mal se desatam

“Comissionistas”, agentes (ou seja lá o que forem…) da NOS, no terreno, revelam-se hábeis nos alvos, na deslealdade das práticas, na torpeza dos métodos

CONSULTÓRIO DECO: “Suplementos de vitamina D”

Uma pessoa saudável consegue prevenir a deficiência de vitamina D através da exposição ao sol duas vezes por semana. Faça-o durante 5 a 30 minutos,

Comunicações por telefone: Com custos? Com custos acrescidos? Sem custos?

“Vivo há poucos meses em Portugal e gostaria de saber porque é que muitas empresas não disponibilizam um número de telefone para ligações

CONSULTÓRIO DECO: “Desemprego e o sobre-endividamento”

O sobre-endividamento é uma situação em que os rendimentos mensais de um agregado familiar são insuficientes para fazer face às suas despesas mensais

Governo engana Comissão e consumidores

Notícia de há dias: “A Comissão Europeia moveu a Portugal processo por infracção das leis da U.E. em matéria de viagens.”

CONSULTÓRIO DECO: “Apple e obsolescência programada”

A obsolescência programada dos equipamentos constitui não apenas uma deliberada prática comercial desleal, que lesa os interesses financeiros dos consumidores

Serviços Essenciais: “A FACA E O QUEIJO NA MÃO”?

A 29 de Maio próximo passado, o Parlamento – pela Lei 18/2020 – modificou a Lei 7/2020, de 10 de Abril, de molde a vedar, a proibir

CONSULTÓRIO DECO: “Dicas para poupança em depósito”

Em 2020, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê, para Portugal, uma taxa de inflação de -0,2%, ou seja, uma situação de deflação

Garantias dos bens de consumo: tribunais favorecem os fornecedores?

O Tribunal da Relação de Guimarães, por acórdão de 20 de Fevereiro de 2020, votado por unanimidade, cujo relator fora o desembargador Jorge Teixeira

CONSULTÓRIO DECO: “Informação de produtos em compras online”

Em plena crise covid-19, marcada por uma quebra geral no consumo, o comércio alimentar e o retalho foram dos sectores que, nas compras online, mais viram

INTERNET: velocidades residuais para as zonas não urbanas criminosa discriminação das operadoras

A ACOP – Associação de Consumidores de Portugal, sediada em Coimbra, dirigiu uma exposição ao Ministro de Estado e da Economia e da Transição Digital em ordem

CONSULTÓRIO DECO: “Escolher peixe fresco”

O peixe é considerado um alimento importante para o consumo humano, com reconhecido valor nutricional. É rico em proteínas e a sua gordura

As repercussões da pandemia nos Contratos de Seguro

Cidadãos de distintos quadrantes da sociedade portuguesa expuseram, recentemente, aos Ministros com atribuições no domínio dos seguros e no dos direitos do consumidor,

CONSULTÓRIO DECO: “Regime excecional para pagamento de rendas em atraso”

O regime excecional abrange os contratos de arrendamento habitacional e não habitacional, celebrados por senhorios particulares ou entidades públicas.

ESPECTÁCULOS: REEMBOLSAR OU REAGENDAR?

Espectáculos de natureza artística são as manifestações e actividades artísticas ligadas à criação, execução, exibição e interpretação de obras no domínio

CONSULTÓRIO DECO: “Problemas com as operadoras de telecomunicações”

De acordo com o regulador ANACOM e com a legislação em vigor, até 3 de junho, as operadoras não podem suspender o fornecimento dos serviços por falta

Minuta da carta a remeter às seguradoras

PARA SE OBTER O ABATIMENTO DO PRÉMIO DO SEGURO AUTOMÓVEL

CONSULTÓRIO DECO: “Medidas excecionais no seguro automóvel”

Apesar de já ter sido publicada legislação que protege os consumidores de seguros confrontados com dificuldades em pagar as respetivas apólices