Consultório do Consumidor

A sustentabilidade como pano de fundo do dia mundial dos direitos dos consumidor

Um sem-número de iniciativas, prantadas na Nova Agenda Europeia do Consumidor (2021/25), que a Comissão Europeia oportunamente deu à

A DECO INFORMA: “DECO Algarve associa-se ao projeto EUSOUDIGITAL”

O Programa EUSOUDIGITAL destina-se a todos os adultos que nunca utilizaram a internet e tem como objetivo promover a literacia digital de 1

Consumo Sustentável ou a incúria, o desleixo, a inconsideração de um consumidor

Uma gigantesca ilha artificial no Pacífico (de proporções inimagináveis) surpreende os espíritos mais despertos pela sua extensão e composição

A DECO INFORMA: “Dicas para evitar o desperdício alimentar”

Sabia que, todos os anos, os portugueses deitam para o lixo um milhão de toneladas de alimentos, o que significa um desperdício em média de

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: o “calcanhar” de Aquiles dos serviços de interesse económico geral?

O Regulador das Comunicações, a ANACOM,por decisão de 8 de Fevereiro em curso, o infligiu à MEO coimas no valor total de 329 000 € pela

A DECO INFORMA: ”Short Master na área do Direito do Consumo promovidos pela DECO e Universidade Portucalense”

A DECO e a Universidade Portucalense estão a organizar a primeira edição do Short Master na área do Direito do Consumidor que vai começar já

Consumo Sustentável: Imperativo do Milénio

A Nova Agenda Europeia do Consumidor (2021/2025), que a União Europeia deu à estampa em finais de 2020, de entre os marcos que delimita, tem

A DECO INFORMA: “Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-endividamento”

O SISPACSE é um mecanismo extrajudicial de apoio a pessoas singulares que residam em território nacional e se encontrem com um atraso no

“Tão ladrão é quem vai à horta como quem fica à porta…”

Um exemplo da vida real: três (3) chamadas tentadaspara um outro destino europeu, no caso a Bélgica, não conseguidas, de todo não efectuadas,

A DECO INFORMA: “Banco de Portugal recomenda limites à maturidade dos créditos à habitação”

De acordo com os dados agora divulgados pelo Banco de Portugal BdP, os novos créditos têm uma maturidade média de cerca de 33 anos. Na sua

O rótulo de um bom Porto, que se diz com uns “dez anos” contados de modo torto, está prenhe de vis enganos…

Indagava há tempos um jornalista: “se um vinho do Porto tiver menos de cinco anos de idade, mas for vendido em garrafas com a categoria

A DECO INFORMA: “Novos aumentos nas taxas de juro do crédito habitação”

A subida da taxa de juro levará a um aumento do valor da sua prestação, logo os consumidores serão obrigados a emagrecer o seu orçamento mensal

Infecções e afecções nas ‘prosaicas’ comunicações…

Em entrevista concedida à NOVA ConsumerPodcast, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que a lume veio a 31 de Janeiro

A DECO INFORMA: “Bloqueio geográfico das Ilhas: o que vai mudar”

Durante a pandemia, muitos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, ao procurarem usufruir das vantagens do comércio

Política de consumidores: coisa que os partidos devem execrar?

Ao longo da campanha eleitoral, permitimo-nos alertar para o vazio que se regista nos programas dos partidos no quadro de uma política de

A DECO INFORMA: “Processo de Insolvência: o que vai mudar”

Tendo por base a ideia de que salvar uma empresa viável ou recuperar financeiramente uma pessoa

Política de Consumidores – Serviços Públicos Acessíveis e Eficientes

Os denominados  serviços públicos essenciais são,  por definição, imprescindíveisao dia-a-dia de cada um e de todos.

A DECO INFORMA: “Regras em tempos de saldos”

É possível poupar muito dinheiro com as reduções. Mas os saldos são sobretudo interessantes para os comerciantes: permitem escoar rapidamente

Com papas e bolos | Em tons muito caldos | Se enganam os tolos | Em período de saldos…

As vendas com redução do preço podem assumir só – e tão só – três modalidades: saldos, promoções e liquidações.