Consultório do Consumidor

A DECO INFORMA: “Proibido o corte dos serviços públicos essenciais até 31 de março de 2022”

Sim, foi prorrogada a medida excecional que pretende apoiar os consumidores e garantir o acesso aos serviços públicos essenciais, face às

Proibição de ‘corte’ dos Serviços Públicos Essenciais

Até 31 de Março de 2022 não é permitida a suspensão do fornecimento de determinados serviços públicos essenciais, desde que observados os

A DECO INFORMA: “HARP – Opções de aquecimento”

Queremos muito apoiar nesta mudança. Planear antecipadamente a substituição do aquecimento é fundamental. Comprar e instalar um sistema de

Os contratos fora de estabelecimento

Os contratos fora de estabelecimento não se esgotam nos exemplos comezinhos em que as vendas se processam exclusivamente ao domicílio

CONSULTÓRIO DECO – Zero desperdício natalício

Os consumidores estão cada vez mais preocupados com o tema do desperdício alimentar.

Um Natal Seguro.. em dádiva ao Futuro!

A segurança é direito fundamental dos cidadãos: inscreve-se na Constituição, mora em permanência no coração.

A DECO INFORMA: “Lista de compras natalícia – É útil?”

Sim, e cada vez mais. Ainda que muitas vezes tentemos, é difícil ficarmos indiferentes à publicidade que nos incita a comprar um sem-número

Há brinquedos menos inocentes que as crianças…

E se brinquedo não pode rimar com medo; Criança, força é que rime com segurança; Brinquedo tem é de rimar com folguedo;

A DECO INFORMA: “Resolução aprovada pela Assembleia da República, sobre as piscinas”

Com o intuito de diminuir o número de acidentes e a mortalidade nas piscinas portuguesas, a Assembleia da República aprovou uma Resolução em que recomenda

As Cláusulas Leoninas; Sem qualquer nexo desportivo; São soluções peregrinas; Num Estado mais que omissivo!

135 dias (4 meses e 15 dias, à data em que se o escrito vai para as redacções dos jornais regionais) após o termo do prazo imposto pelo Parlamento

A DECO INFORMA: “Novas regras de combate à atividade financeira não autorizada que entrarão em vigor em janeiro de 2022”

Foi publicado, no dia 24 de novembro, o regime de proteção do consumidor perante a oferta de produtos, bens ou a prestação de serviços financeiros

Serviço Universal de Internet: A Tarifa é Social ?

As expectativas no que em particular se prende com  o acesso à banda larga, no âmbito do Serviço Universal da Internet, de algum modo se goraram.

A DECO INFORMA: “Projeto Sitestar.pt”

O projeto Sitestar.pt, com o apoio do .PT, vai já na sua 9ª edição com o objetivo de promover a literacia digital dos mais novos.

Os prejuízos causados na esfera do consumidor pelas empresas de comunicações electrónicas

As empresas de comunicações electrónicas fazem “o mal e a caramunha”.

A DECO INFORMA: “Plástico de uso único: o que já mudou e o que ainda vai mudar”

Desde 1 de julho de 2021 que é proibida a disponibilização gratuita de sacos de caixa, de plástico ou de outro material. Na restauração e hotelaria passou

Não ao “corte” (!) Sim à limitação de potência…

Segundo o quotidiano parisiense “Le Figaro”, entre 200 000 e 300 000 fogos sofrem, anualmente,  com o ‘corte’ da energia eléctrica em razão do não pagamento,

A DECO INFORMA: “Medidas para combater obesidade infantil”

Em Portugal, o excesso de peso e a obesidade continuam a afetar 1 em cada 3 crianças, segundo os recentes resultados do sistema de vigilância nutricional

A garantia dos imóveis nas relações de consumo (II)

A Directiva do Parlamento Europeu de 20 de Maio de 2019 – que dos bens de consumo se ocupa – não insere os imóveis na sua disciplina.

A DECO INFORMA: “Comissão Europeia de olhos postos na pobreza energética”

A DECO tem vindo a acompanhar todo o processo de transição energética dos consumidores tanto a nível nacional como a nível europeu, antecipando algumas