Estados-membros devem “garantir testes universais, acessíveis, oportunos e gratuitos” para evitar a discriminação contra os que ainda não foram vacinados Ler mais

O seminário «RGPD: 1 ano depois | Saiba o que mudou e o que ainda poderá mudar!» vai realizar-se no dia 10 de julho... Ler mais

O jovem advogado são-brasense Indalécio Sousa lançou, juntamente com a colega Cíntia Andrade, o livro ... Ler mais

A Comissão Europeia, através da rede Enterprise Europe Network, iniciou um questionário para avaliar o atual quadro legislativo da UE para os materiais destinados a entrar em contacto com alimentos (MCA). Ler mais

De modo sucinto, eis os pontos que a este propósito importaria considerar: Ler mais

A sociedade de informação em que vivemos, onde a crescente adoção da internet, das redes sociais e dos modelos de negócio digitais trouxeram enormes desafios Ler mais

A Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo (ESGHT) da Universidade do Algarve (UAlg) vai promover um seminário sobre o novo regime jurídico do alojamento local, marcado para quinta-feira, 24. Ler mais

O livro «O Novo Regime Jurídico do Alojamento Local – Anotado», o mais recente trabalho de António Nóbrega, editado com a chancela da Arandis Editora, vai ser apresentado na quarta-feira, 31, em Albufeira. Ler mais

A Confederação dos Empresário do Algarve (CEAL) vai promover, em Faro, um Curso de Formação sobre o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em 25 de maio. Ler mais

O núcleo do Algarve da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) vai organizar, nas suas instalações, em Faro, a formação modular «Legislação Comercial», entre 4 e 23 de abril. Ler mais

A Câmara Municipal de Olhão realizou na passada quarta-feira, no auditório da Biblioteca Municipal José Mariano Gago, uma sessão para sensibilizar e mobilizar a sociedade civil para a adoção de medidas de autoproteção dos seus edifícios. Ler mais

Esclarecer e ajudar as empresas e instituições a adaptarem-se às alterações introduzidas pelo Novo Regulamento de Proteção de Dados é o principal objetivo do seminário que a F3M vai realizar amanhã, quinta-feira, 22, em Faro. Ler mais

A Constituição Portuguesa, no n.º 4 do seu artigo 202, diz que “a lei poderá institucionalizar instrumentos e formas de composição não jurisdicional de conflitos.” Ler mais

A Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, em Faro, acolhe, no próximo dia 22 de fevereiro, às 14:30 horas, uma sessão informativa sobre legislação turística, organizada pelo Turismo de Portugal, com o apoio da Região de Turismo do Algarve. Ler mais