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Tribunal
Por sentença do Tribunal da Relação de Évora, do passado dia 24 de Março, a…
Procurador afirmou estar convencido de que ‘supostos crimes de guerra quanto os crimes contra a humanidade foram cometidos’ na invasão
O Tribunal de Portimão decidiu não levar a julgamento a EDP Distribuição e um funcionário da empresa acusados pelo Ministério Público (MP) no
Vara foi condenado em julho de 2021 a uma pena de dois anos de prisão efetiva
Várias as vozes do setor das artes e dos espetáculos felicitam a decisão do tribunal
Uma delegação dirigida por Rosa Palma, mandatária regional da CDU, e que integrou diversos candidatos incluindo a primeira candidata Catarina Marques
Tetraplégico está impossibilitado de se mover há 10 anos e pediu às autoridades de saúde locais que aprovassem o seu suicídio assistido
Em 21 de maio um tribunal europeu ordenou a Polónia a fechar a mina de carvão de Turow, e agora Bruxelas mandatou o pagamento de meio-milhão de euros diariamente até isso acontecer.
A Câmara Municipal de Silves (CMS) informa que, no âmbito da empreitada de “Dispositivos de Controlo e Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água”
O processo de insolvência, por norma, é o último reduto a que muitos recorrem quando tudo o resto falhou na reestruturação de crédito e recuperação
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, voltou a criticar esta quarta-feira as autoridades eleitorais do país e afirmou que o resultado das eleições presidenciais de 2022 não será fiável.
Aquando da existência de uma ação pendente em Tribunal, sem que o devedor tenha recursos/bens/rendimentos para fazer face ao pagamento da mesma,
No passado dia 30 de julho, realizou-se a apresentação oficial da candidatura à Câmara Municipal de Loulé pela coligação “Mais e Melhor pela Nossa Terra”
A perda dos bens e rendimentos pode ocorrer aquando de uma situação onde não se consegue cumprir com o pagamento dos créditos.
Restruturação será investigada, na medida em que a CE quer saber se o Governo não estará a permitir excesso de dependência do financiamento público
Um juiz do Tribunal Superior de Los Angeles negou um pedido para remover o pai de Britney Spears como tutor do património da famosa cantora americana
O ex-administrador da CGD Armando Vara começou esta quarta feira (9) a ser julgado no Tribunal Criminal de Lisboa por um crime de branqueamento de capitais
O magnata da mídia deixou no sábado o hospital San Raffaele, em Milão, após ter estado internado durante cinco dias
Indemnização solicitada, a título provisório, é de um euro, mas mais à frente os advogados que representam a UE irão precisar o valor