Tribunal

INATEL de Albufeira sentenciado a reintegrar trabalhadora despedida

Por sentença do Tribunal da Relação de Évora, do passado dia 24 de Março, a…

T.P.I. deverá abrir investigação sobre conflito Rússia – Ucrânia

Procurador afirmou estar convencido de que ‘supostos crimes de guerra quanto os crimes contra a humanidade foram cometidos’ na invasão

CNN: “Uma vergonha” lesados de fogo em Monchique que destruiu 74 casas indignados com o processo

O Tribunal de Portimão decidiu não levar a julgamento a EDP Distribuição e um funcionário da empresa acusados pelo Ministério Público (MP) no

Tribunal da Relação mantém pena de Armando Vara

Vara foi condenado em julho de 2021 a uma pena de dois anos de prisão efetiva

Salas de espetáculos na Bélgica voltam a ter público. Setor saúda decisão de tribunal

Várias as vozes do setor das artes e dos espetáculos felicitam a decisão do tribunal

CDU: lista às legislativas entregue no Tribunal de Faro

Uma delegação dirigida por Rosa Palma, mandatária regional da CDU, e que integrou diversos candidatos incluindo a primeira candidata Catarina Marques

Itália concede primeira autorização para suicídio assistido do país

Tetraplégico está impossibilitado de se mover há 10 anos e pediu às autoridades de saúde locais que aprovassem o seu suicídio assistido

UE multa Polónia em € 500 mil por dia por continuar a usar mina de carvão

Em 21 de maio um tribunal europeu ordenou a Polónia a fechar a mina de carvão de Turow, e agora Bruxelas mandatou o pagamento de meio-milhão de euros diariamente até isso acontecer.

Silves: Amanhã há condicionamento de trânsito na Rua Cândido dos Reis

A Câmara Municipal de Silves (CMS) informa que, no âmbito da empreitada de “Dispositivos de Controlo e Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água”

CONSULTÓRIO DECO: “Processo de Insolvência”

O processo de insolvência, por norma, é o último reduto a que muitos recorrem quando tudo o resto falhou na reestruturação de crédito e recuperação

Brasil: Bolsonaro diz que resultado eleitoral de 2022 não será fiável

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, voltou a criticar esta quarta-feira as autoridades eleitorais do país e afirmou que o resultado das eleições presidenciais de 2022 não será fiável.

CONSULTÓRIO DECO: “O que é a Lista de Execução Pública”

Aquando da existência de uma ação pendente em Tribunal, sem que o devedor tenha recursos/bens/rendimentos para fazer face ao pagamento da mesma,

“Mais e Melhor pela Nossa Terra” entrega listas no Tribunal

No passado dia 30 de julho, realizou-se a apresentação oficial da candidatura à Câmara Municipal de Loulé pela coligação “Mais e Melhor pela Nossa Terra”

CONSULTÓRIO DECO: “Procedimento de ação executiva – penhora de bens”

A perda dos bens e rendimentos pode ocorrer aquando de uma situação onde não se consegue cumprir com o pagamento dos créditos.

CE aprova novamente resgate à TAP anulado pela Justiça

Restruturação será investigada, na medida em que a CE quer saber se o Governo não estará a permitir excesso de dependência do financiamento público

Britney Spears perde batalha contra o pai acerca da tutela

Um juiz do Tribunal Superior de Los Angeles negou um pedido para remover o pai de Britney Spears como tutor do património da famosa cantora americana

Armando Vara começou a ser julgado por branqueamento de capitais

O ex-administrador da CGD Armando Vara começou esta quarta feira (9) a ser julgado no Tribunal Criminal de Lisboa por um crime de branqueamento de capitais

Ex-primeiro-ministro italiano Berlusconi gravemente doente

O magnata da mídia deixou no sábado o hospital San Raffaele, em Milão, após ter estado internado durante cinco dias

UE exige também indemnização económica à AstraZeneca

Indemnização solicitada, a título provisório, é de um euro, mas mais à frente os advogados que representam a UE irão precisar o valor